A Câmara Municipal aprovou projeto de lei propondo que seja oferecido um espaço de acolhimento para alunos e servidores com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas públicas de Juiz de Fora. A ideia é ter um ambiente sensorialmente adequado e emocionalmente seguro para os momentos em que a pessoa necessitar de tranquilidade, regulação emocional ou atendimento especializado. A proposta aprovada é do vereador Fiote (PDT).

Se virar lei, o Espaço de Acolhimento será instalado em um ambiente com isolamento acústico e decoração sem elementos multicoloridos ou com padrões complexos. A iluminação deverá ser reduzida e ajustável, e o espaço físico precisará acomodar pelo menos duas pessoas adultas, considerando a pessoa com TEA e seu acompanhante. O mobiliário deve ser planejado com proteção nas quinas e materiais seguros, e a limpeza deve ser realizada com produtos sem cheiro. Espaços já existentes nas unidades escolares poderão ser usados para a implantação do Espaço de Acolhimento, desde que garantido o isolamento acústico eficiente e demais requisitos. O espaço será de uso exclusivo de alunos e servidores com TEA, devendo ser sinalizado e acessível.

Confira a íntegra do Projeto de Lei nº 420/2025.

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