Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4564/2023  -  Processo: 9855-00/2023
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Norma:

LEI 14684 04/08/2023

 
Tramitação:
Período: 15/05/2023 a 15/05/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 16/05/2023 a 15/06/2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 24/05/2023 a 26/05/2023

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 26/05/2023 a 15/06/2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz

Parecer: Solicita Diligência


Período: 14/06/2023 a 14/06/2023

Em Diligência


Período: 10/07/2023 a 13/07/2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Julinho Rossignoli e Maurício Delgado

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 13/07/2023 a 13/07/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 14/07/2023 a 14/07/2023

Aprovado em 1ª Discussão - Com Emendas Aditivas, Substitutivas e Supressiva.


Período: 14/07/2023 a 14/07/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 14/07/2023 a 14/07/2023

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 04/08/2023 a 04/08/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.684


Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Parecer André Luiz Vieira da Silva - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer André Luiz Vieira da Silva - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Ofício nº 1723 a1726/2023 - DE emsv - Reunião Técnica
  Memorando nº 53/2023 -CFOFF alv
  Memorando nº 2040 e 2041/2023 - PRES abd
  Ofício nº 2085/2023 - DE abd - Audiência Pública
  Ofício nº 1750 a 1757/2023 - DE emsv
  Ofício nº 1725/2023 - DE emsv
  Ofício nº 2479/2023/SG
  Parecer André Luiz Vieira da Silva, Julio César Rossignoli Barros, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - com Emenda Aditiva, Substitutiva e Supressiva
  Emenda 8 Aditiva - José Márcio Lopes Guedes, Marlon Siqueira Rodrigues Martins, Kátia Aparecida Franco, Luiz Otávio Fernandes Coelho
  Justificativa
  Metas e prioridades
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2238/2023-PRES abd - Encaminha Projeto de Lei - Mensagem nº 4564/2023
  Lei nº 14.684 - Publicada em 04/08/2023
  Ofício nº 2936/2023/SG - Sanção do Projeto de autoria do Executivo - Mensagem nº 4564/2023
 
Anexos: Metas Prioridades - DimLDO - Metas Fiscais.pdf
Metas Fiscais - DEM I.pdf
Metas Fiscais - Dem II.pdf
Metas Fiscais - Dem III.pdf
Metas Fiscais - Dem IV.pdf
Metas Fiscais - Dem V.pdf
Metas Fiscais - Dem VI.pdf
Metas Fiscais - Dem VI_v2.pdf
Metas Fiscais - Dem VII.pdf
Metas Fiscais - Dem_VIII.pdf
Metas Fiscais - Obras Execução - DimLDO -.pdf
Metas Fiscais - Riscos Fiscais Passivos.pdf
Avaliação dos Resultados do Exercicio 2022.pdf
Cálculo Atuarial.pdf
Evolução Despesa - Constante.pdf
Evolução Despesa - Corrente.pdf
Evolução do Patrimônio Líquido.pdf
Metas Receitas Analíticas - Constante.pdf
Metas Receitas Analíticas - Corrente.pdf
Resultado Primário Nominal - Constante.pdf
Resultado Primário Nominal Corrente.pdf
 

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