Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4712/2025  -  Processo: 11020-00/2025
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029.
Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
 
Tramitação:
Período: 30/09/2025 a 30/09/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas
Período: 03/10/2025 a 31/10/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer

Parecer: Solicita parecer Jurídico - 07/10/2025
Período: 07/10/2025 a 14/10/2025

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional
Período: 14/10/2025 a 31/10/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer

Parecer: Solicita Diligência - 16/10/2025
Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Memorando nº 2953/2025-PRES mafc - Encaminhamento do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2026/2029) e informação do rito especial de tramitação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
 
Anexos: Anexo I - PPA 2026-2029 - Programas e Ações
Participação Popular e Cidadã, e Controle Social - Administração por territórios.pdf
Políticas Públicas e Realização de Direitos - Educação – Mais cidadania no espaço escolar.pdf
Políticas Públicas e Realização de Direitos - Saúde, Vidas Valem Mais.pdf
Desenvolvimento e Direito à cidade - Planejamento Urbano.pdf
Gestão Ética Democrática e Eficiente - Gestão Inteligente.pdf
Gestão Ética Democrática e Eficiente - Gestão Inteligente.pdf
Gestão Ética Democrática e Eficiente - Gestão Inteligente.pdf
Desenvolvimento e Direito à cidade - Desenvolvimento Econômico e Turismo.pdf
Desenvolvimento e Direito à Cidade - Desenvolvimento Econômico e Turismo.pdf
Desenvolvimento e Direito à Cidade - Planejamento Urbano.pdf
Desenvolvimento e Direito à cidade - Mobilidade Urbana.pdf
Políticas Públicas e Realização de Direitos - Cultura.pdf
Políticas Públicas e Realização de Direitos - Cidadania de Direitos.pdf
Políticas Públicas e Realização de Direitos - Cidadania de Direitos.pdf
Políticas Públicas e Realização de Direitos - Esporte e Lazer.pdf
Desenvolvimento e Direito à cidade - Gestão Ambiental Sustentável.pdf
Desenvolvimento e Direito à cidade - Desenvolvimento Econômico e Turismo II.pdf
Políticas Públicas e Realização de Direitos - Cidadania de Direitos.pdf
Políticas Públicas e Realização de Direitos - Cidadania de Direitos II.pdf
Políticas Públicas e Realização de Direitos - Cidadania de Direitos III.pdf
Gestão Ética Democrática e Eficiente - Gestão Inteligente.pdf
Anexo II - Metas e Prioridades para o exercício 2026.pdf
 
[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]