|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) Número: 4733/2026 - Processo: 11384-00/2026 |
| Autor(es): | Executivo |
| Ementa: |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Tramitação: |
|
|
Data: 19/05/2026 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 20/05/2026 a 10/06/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer, Julinho Rossignoli e João do Joaninho Parecer: Solicita parecer Jurídico - 10/06/2026 |
|
|
|
|
|
Período: 10/06/2026 a 10/06/2026 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
|
|
|
|
|
Período: 11/06/2026 a 12/06/2026 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Solicita Diligência - 11/06/2026 |
|
|
|
|
| Textos: | Mensagem do Executivo (Projeto de Lei) |
| Projeto de Lei | |
| Anexo I - Metas e Prioridades | |
| Anexo II - Metas Fiscais | |
| Anexo III - Memória de Cálculo | |
| Memorando nº 1313/2026-PRES mafc - Encaminha o PLDO/2027 - Mensagem nº 4733/2026 - Rito Especial | |
| Parecer Juraci Scheffer, João Evangelista de Almeida, Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira |
|