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Rose França propõe criação da papelaria popular “O grande esforço que os administradores públicos precisam fazer pela universalização da educação no Brasil não foi acompanhado pelo empenho e pelos investimentos necessários para garantir a qualidade do ensino. Repetência e retenção na escola, aproveitamento aquém do desejável no processo de ensino-aprendizagem, aumento da evasão escolar, analfabetismo funcional são alguns dos resultados negativos desse descompasso e que os sistemas de avaliação têm atestado”. Para a vereadora Rose França (PTB), é preciso repensar novos mecanismos que possam reter ou contribuir de alguma forma para que as crianças permaneçam na escola.
A legisladora apresentou projeto de lei implantando a “Papelaria do Povo” para fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos, a preço de custo, para a população de baixa renda do município.
De acordo com a matéria, o Executivo fica autorizado a criar e implantar, através da Secretaria Municipal da Educação, a Papelaria do Povo. A Prefeitura, no entanto, poderá celebrar convênios com entidades privadas para agilizar o recebimento de doações, apoio logístico, divulgação, entre outras ações.
As empresas que se conveniarem ao município, mediante projetos de suporte financeiro e técnico, poderão divulgar seu nome, marca e logotipo, tanto nas dependências dos pontos de distribuição da Papelaria do Povo, quanto nos materiais escolares doados. “O baixo aproveitamento escolar de nossas crianças e jovens constitui atualmente um dos maiores entraves à superação das desigualdades sociais e ao desenvolvimento do país e, por isso, tem que ser revertido. A “Papelaria do Povo” não soluciona, mas ajuda na economia familiar, permitindo reservas para outras necessidades essenciais”, disse Rose.
A vereadora ainda defende que a educação é um direito de todos e dever do Estado. “O acesso gratuito à escola é condição indispensável para a garantia dessa premissa constitucional e, para que se complete na totalidade do seu sentido, deve estar acompanhada de procedimentos que assegurem condições para sua concretização. O aprendizado acontece de maneira continuada e progressiva e requer ferramentas que possibilitem seu desenvolvimento. A carência de material nas escolas públicas é uma triste realidade. A doação de exemplares de livros didáticos pelo Governo, embora muito importante, não atinge a totalidade da população de baixa renda, além de não oferecer variedade de opções,” alertou.
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