A vereadora Kátia Franco (PSB) apresentou um projeto de lei que quer criar a Política de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal.

A proposta quer incentivar a participação das mulheres nas artes marciais e ajudar a promover mais segurança, respeito e igualdade. A ideia também é fortalecer a autoconfiança, a autonomia e a capacidade de se proteger em situações de risco.

Se o projeto for aprovado e virar lei, a Prefeitura poderá oferecer cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres em espaços públicos. Também poderá fazer parcerias com federações esportivas, academias e instituições que defendem os direitos das mulheres. Essas parcerias poderão garantir espaços para as atividades ou descontos nas mensalidades.

A proposta também prevê campanhas, seminários e palestras sobre prevenção à violência, segurança e igualdade entre homens e mulheres no esporte. O projeto ainda busca incentivo a ações para ajudar as mulheres a identificar situações de risco e aprender técnicas de defesa pessoal. Segundo Kátia, além de contribuir para a segurança, a prática de artes marciais pode melhorar o condicionamento físico e a saúde, além de estimular disciplina, concentração, equilíbrio emocional e autoconfiança.

A Prefeitura também poderá criar um selo de reconhecimento para academias e instituições que promovam a participação e a valorização das mulheres nas artes marciais.

Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 234/2026.

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