A vereadora Cida Oliveira (PT) apresentou projeto de lei para instituir o Programa Samba Histórico, destinado à realização periódica de eventos culturais promovidos pelas Escolas de Samba. A intenção é integrar os eventos à programação oficial de cultura do Município e valorizar as agremiações, reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do município. 

De acordo com o projeto, a Prefeitura deve ceder os equipamentos públicos e ruas situadas no Centro Histórico da região Central da cidade para a realização dos eventos. Alguns deles são a Praça Clodesmidt Riani, a Praça Tarcísio Delgado e a Praça da Estação. A Funalfa, em parceria com entidades representativas das Escolas de Samba, deve definir o calendário anual de atividades. Os eventos serão gratuitos e abertos à população, sendo permitida a comercialização de alimentos, bebidas e serviços.

O programa pretende valorizar o samba e as agremiações do município como expressões históricas, artísticas e comunitárias da identidade cultural da cidade. A intenção também é promover a continuidade das manifestações culturais ao longo do ano e o uso democrático dos espaços públicos. A medida pretende também promover a geração de trabalho, renda e sustentabilidade econômica das agremiações carnavalescas. “A iniciativa busca assegurar maior previsibilidade às agremiações, fomentar a economia criativa vinculada ao carnaval e valorizar a cultura popular”, declarou Cida. 

Leia a íntegra do Projeto de Lei nº 83/2026.

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