O vereador Fiote (PDT) apresentou projeto de lei que quer instituir o Selo Escola que Cuida. A proposta é conceder o selo às escolas públicas e privadas que adotem práticas voltadas à promoção da saúde mental, do bem-estar e da qualidade de vida dos estudantes. “Este projeto propõe, de forma clara, uma mudança de paradigma: educar não é apenas cobrar resultados, é cuidar de pessoas”, justificou Fiote. 

Fiote explica que para se candidatarem ao selo as escolas devem realizar ações de acolhimento emocional, incentivar o esporte, o lazer e a convivência. Além de promover campanhas de saúde mental, a escola não pode ter  práticas pedagógicas abusivas ou exaustivas. Para a educação infantil a escola deve fomentar práticas pedagógicas lúdicas e promotoras do bem-estar infantil. Para o ensino fundamental e o ensino médio, a escola deve incentivar à integração social como ferramentas de saúde mental e fomentar ações voltadas ao desenvolvimento da empatia e do respeito mútuo. Além disso, implementa também canais de acolhimento emocional e orientação psicossocial e promove campanhas de conscientização. 

O vereador afirma que o selo tem como objetivo valorizar boas práticas educacionais, estimular a adesão voluntária das instituições privadas e dar visibilidade pública às escolas comprometidas com o cuidado emocional. Isto acontece por meio da capacitação dos profissionais da educação para a identificação precoce de sinais de sofrimento psíquico. As famílias também devem ser incentivadas à participação ativa das famílias nas ações de promoção do bem-estar. 

Leia a íntegra do Projeto de Lei 38/2026.