Publicada em: 12/01/2023 - 1587 visualizações

Comissão discute PL que quer flexibilizar a legislação para o 5G

Comissão discute PL que quer flexibilizar a legislação para o 5G (12/01/2023 00:00:00)
  • As medidas para viabilizar o pioneirismo de Juiz de Fora na instalação do serviço estiveram em discussão - que contou com a presença de representantes das operadoras
 

A instalação do 5G em Juiz de Fora foi o tópico debatido em um encontro promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF). O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira, 12, e, na pauta, estavam as medidas necessárias que a cidade deverá tomar para garantir o pioneirismo na instalação do serviço. A reunião contou com a presença dos vereadores que integram a comissão, da Mesa Diretora, de representantes do Executivo, de operadoras de telefonia e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis). 

A discussão foi pautada em um projeto de lei (PL) de autoria do vereador Marlon Siqueira (PP) que busca flexibilizar a legislação municipal para garantir a instalação do 5G em Juiz de Fora. Um dos assuntos trazidos à tona pelos vereadores presentes foi a área de cobertura do serviço atual no município, que não garante o acesso completo para todos os cidadãos, especialmente em áreas mais distantes do centro. Durante o encontro, o presidente da CMJF, Zé Márcio Garotinho (PV), ponderou que “é importante que as operadoras cumpram o papel comercial delas, mas precisamos garantir a qualidade do serviço e a máxima universalização", enquanto Maurício Delgado (UNIÃO) apontou que “o avanço da tecnologia é sempre bem-vindo, mas com a preocupação da legislação vigente”, questionando se todas as antenas instaladas atualmente possuem a autorização devida.

Vagner de Oliveira (PSB) relembrou que a pauta de melhor telefonia é uma constante pela Câmara, também nas áreas mais afastadas. “O Distrito de Valadares, por exemplo, já era para contar com o sinal da operadora Tim e ainda não chegou. Aproveitamos e cobramos isso”. Já Marlon Siqueira defendeu as adaptações após as contrapartidas. “O 5G abre a porta para várias situações, para a vinda de empresas, serviços, telemedicina, precisamos ser precursores nesta tecnologia. Sabemos que essas operadoras são o foco de maior reclamação no Procon e Sedecon, precisam dispor de melhores serviços ao consumidor”.

Dentre os principais problemas para a instalação do 5G em Juiz de Fora que foram abordados pelos representantes das operadoras estão a modernização da rede, aquisição de novos equipamentos, locais de instalação e um conjunto de normas municipais que dificulta a conectividade máxima. A Conexis, entidade que representa as empresas telefônicas, relatou que, para a chegada da nova rede, será necessário instalar novas antenas no município. “Por conta de o 5G ter uma frequência mais alta, é necessário também uma quantidade maior de antenas: de 5 a 10 vezes maior do que a que existe hoje na cidade”, destacou o representante da entidade, Diogo Della Torres.

Em julho do ano passado, a comissão havia se reunido, também com a presença de representantes de empresas de telefonia, para discutir e apresentar um projeto de lei com a meta de preparar um ambiente que seja favorável tanto para as empresas quanto para os cidadãos para viabilizar o quanto antes a instalação do 5G em Juiz de Fora.

Benefícios do 5G

O 5G é uma nova rede de telefonia apresentada no ano passado para substituir o 4G. Dentre os avanços esperados pela conexão, estão o aumento das taxas de transmissão; maior velocidade; baixa latência (redução do tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações); e uma maior densidade de conexões (aumento da quantidade de dispositivos conectados em uma determinada área).  

Mais informações: 3313-4734 - Assessoria de Imprensa 

 


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