A previsão do início do sinal de telefonia e internet 5G nas capitais do país, prevista para 2023, motivou a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) a se reunir com representantes das empresas licitadas para operar o serviço em Juiz de Fora. Na pauta do encontro, que contou ainda com a presença de servidores do Executivo, as medidas que a cidade poderá tomar para se tornar pioneira na ampliação do novo sinal.

“Queremos propiciar um bom ambiente regulatório para que possamos receber antes mesmo do prazo previsto o sinal de 5G na cidade. Consideramos essa possibilidade como um vetor de desenvolvimento, gerador de emprego e renda que tanto precisamos”, explicou o vereador Marlon Siqueira (PP), presidente da comissão, a qual conta ainda com os vereadores Vagner de Oliveira (PSB), Maurício Delgado (UNIÃO) e Sargento Mello Casal (PTB). O presidente da CMJF, Juraci Scheffer (PT) e o parlamentar Tiago Bonecão (CIDADANIA), também participaram do encontro.

Os representantes das empresas Vivo/Telefonica e Claro explicaram que a nova tecnologia trata da instalação de equipamentos menores, “de tamanho inferior a um ar-condicionado”, que podem ser acoplados a postes e bancas de jornal, por exemplo. Assim, entre os pontos a serem ajustados na atual legislação, está a necessidade de isolamento em um raio mínimo de distância de 50 metros da instalação de antenas, fator que foi questionado. 

Pela lei em vigor, não seria possível instalar os equipamentos próximos a “hospitais, clínicas, escolas, creches, templos de qualquer culto, asilos e centros comunitários de uso constante”, por exemplo, o que inviabiliza a nova tecnologia. Outro pedido para revisão legal tem relação com a autorização prévia de instalação por parte do Executivo, justificando que o impacto das antenas é consideravelmente menor, e o pedido das empresas é pela dinamização do processo.

Durante a reunião, foi informado que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oferece a minuta de uma lei municipal que pode ser usada para a liberação de instalação dos equipamentos emissores de 5G. Os vereadores decidiram que vão consultá-la, mas que pretendem discutir, elaborar e apresentar pela Comissão de Tecnologia um projeto de lei (PL) próprio, considerando as particularidades do município. “Queremos que essa lei em Juiz de Fora seja adaptada à cidade e garanta a segurança dos cidadãos”, defendeu Maurício Delgado.

Benefícios do 5G

Entre os avanços esperados do 5G, em comparação ao 4G, estão o aumento das taxas de transmissão; maior velocidade; baixa latência (redução do tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações); e uma maior densidade de conexões (aumento da quantidade de dispositivos conectados em uma determinada área).  

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