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Audiências públicas da Câmara têm início amanhã As audiências públicas do 12º período de reuniões da Câmara começam no dia 5/12, terça-feira, às 15h. A primeira reunião atende a requerimento do vereador Eduardo Freitas (PDT). Ele pretende discutir com a comunidade dois projetos de lei que dizem respeito à duplicação de rua, um de autoria do vereador Paulo Rogério (PMDB) e outro de Eduardo Novy (PTB). Estão convidados representantes das Secretarias de Governo e Política Urbana da PJF.
Já no dia 6/12, no mesmo horário, a população vem ao Legislativo a fim de obter esclarecimentos das autoridades municipais a respeito das informações, veiculadas na imprensa, dando conta da existência de planos de transferência dos serviços atualmente prestados no PAM Marechal para outro local. O requerimento é do vereador Antônio Jorge (PSDB). Entre os convocados estão: os representantes da Secretaria de Saúde, GETTRAN, direção do PAM Marechal, Conselho Municipal e Locais de Saúde, Sindicatos e Associações dos Agentes Comunitários de Saúde e Associação dos Usuários de Serviços do SUS –ABAUS.
No dia 07/12, às 15h, atendendo solicitação do vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB), os vereadores se reúnem em audiência pública para discutir sobre os convênios e recursos para as entidades sociais em Juiz de Fora. Estão convidados representantes das secretarias de Governo, Política Social, Planejamento, Gestão Estratégica, Receita e Controle Interno, AMAC, subsecretaria de Recursos Compartilhados, Conselhos Municipais do Idoso, Portadores de Deficiência, Assistência Social e Valorização da População Negra.
A implementação do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Municipais é a pauta da audiência pública que será realizada no dia 11/12, às 15h por solicitação do vereador Antônio Jorge (PSDB). Entre os convidados estão os secretários de Administração e Governo, SINSERPU, SINPRO, Sindicato dos Médicos, Engenheiros, Associação dos Fiscais de Postura, Agentes de Trânsito e Agentes Comunitários de Saúde.
Atendendo a requerimento dos vereadores membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente, Paulo Rogério (PMDB) – presidente -, João do Joaninho (PTB) e Luiz Otávio Fernandes – Pardal - (PTB), a Câmara realiza audiência pública no dia 12/12, às 15h. O objetivo é instruir e mobilizar ações do governo, sociedade e motociclistas profissionais a fim de adotar medidas preventivas e disciplinadoras da política municipal de segurança, saúde e educação da categoria. Estão convidados representantes do departamento de Saúde do Trabalhador da PJF, COMSET, subdelegacia Regional do Trabalho, GETTRAN, departamento de Epidemiologia da Secretaria de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde e Transporte, SEST/SENAT, Companhia de Trânsito da PM, hospital de Pronto Socorro, centrais sindicais e representantes dos Motociclistas Profissionais.
No dia 13/12, às 15h, atendendo a requerimento do vereador Flávio Cheker (PT), a Câmara promove audiência pública para discutir a construção do ginásio poliesportivo em Juiz de Fora e do palco na parte externa da construção para a realização de shows.
Tribuna Livre
Na terça-feira, 05/12, logo após a ordem do dia, da 2ª reunião ordinária do 12º período, a Câmara Municipal abre espaço para a Tribuna Livre. Os oradores José Geraldo Soares e Clodesmidt Riani, representando o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, falam sobre os 30 anos de morte do Presidente João Goulart, que durante seu governo liberou importantes verbas para Juiz de Fora. |