Vereador quer recursos para fundos sociais “Estimular projetos de educação inclusiva e proporcionar a cidadãos marginalizados do mercado de trabalho ter uma profissão e uma atividade digna deve fazer parte da prática dos poderes públicos”. A opinião é do vereador José Sóter de Figueirôa Neto (PMDB), primeiro secretário da Câmara, que apresentou projeto de lei assegurando a destinação de recursos financeiros, pela Prefeitura, para fundos sociais.
De acordo com a matéria, o Executivo terá até o dia 05 de cada mês, independentemente da requisição, para repassar, em duodécimos, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, inclusive eventuais créditos suplementares e especiais, para fundos sociais como o municipal de assistência social, dos direitos da criança e do adolescente, de promoção do idoso e da pessoa portadora de deficiência. O dinheiro será depositado em conta própria, vedada a retenção ou restrição do emprego do recurso para outra finalidade que não seja os programas dos órgãos de apoio social.
Para Figueirôa, essa será uma forma de fomentar projetos que possam promover a cidadania, de forma democrática e solidária. “Não estamos fazendo um favor a essas pessoas e sim promovendo uma vida mais digna e igualitária”, disse.
O legislador visitou na sexta-feira, 04/07, a Oficina Arte em Papel, idealizada pela artista plástica Rosália Alvim Cortes e promovida pelas Secretarias de Educação e Promoção da Cidadania da Prefeitura. A pequena empresa trabalha com projetos de educação inclusiva, onde cada aluno é estimulado a produzir através de suas próprias experiências de vida, objetos de decoração em papel. “O trabalho desenvolvido pela Oficina tem sido um exemplo de que é possível promover o bem estar através de programas destinados a inclusão social”, disse o peemedebista.
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