Novy quer assentos para deficientes e gestantes nos bancos

       “A cena é corriqueira. Filas intermináveis nos caixas dos bancos e clientes aflitos esperando uma solução das autoridades”. O desabafo é do vereador Eduardo Novy (PSC) que apresentou projeto de lei para tentar amenizar a angustia de gestantes e deficientes físicos nos estabelecimentos bancários. Ele está obrigando os bancos a disponibilizarem assentos nas filas especiais para esses cidadãos.
       
       A intenção já é antiga, estipular um tempo mínimo para as filas “que parecem se multiplicarem” nos caixas. O assunto tem sido tratado com uma “pitada” de polêmica e enquanto uma solução não chega, Novy quer mais respeito para as pessoas que precisam utilizar os serviços bancários e que não estão em condições normais para “ficarem por tempo indeterminado” nas filas de atendimento.
       
       De acordo com o projeto, a quantidade de assentos disponíveis deverá ser suficiente para que durante os horários de funcionamento todos os usuários da fila especial possam ter um mínimo de conforto. Os estabelecimentos bancários afixarão em local visível, cartaz, placa ou qualquer outro meio equivalente indicando a localização e a destinação dos assentos.
       
       Novy estabelece na matéria, prazo de 90 dias para que os bancos se adequarem às normas, a partir da data de sua publicação. O estabelecimento que infringir o proposto no projeto, ficará sujeito a penalidades. Advertência, na primeira autuação, com notificação para que se efetue a regularização da pendência em até 10 dias úteis. Multa, persistindo a infração, no valor de R$1.000. Caso os bancos insistam em não regularizar a sua situação, será cobrada nova multa, no valor de R$2.000. “Se os estabelecimentos bancários persistirem na infração, ocorrerá a suspensão do alvará ou interdição do estabelecimento”, explicou o vereador.

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