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Flávio Cheker quer jornada integral para alunos da Rede Pública “Convencidos da importância estratégica do conceito de escola em tempo integral, esse projeto baseia-se na compreensão de que é imperativo ampliar o tempo em que nossas crianças e adolescentes permanecem na instituição. Os benefícios, incalculáveis, são de três ordens principais: aperfeiçoar a formação dos alunos em matérias do ensino regular, possibilitar o seu acesso a atividades extracurriculares essenciais como a educação para a cidadania, a cultura, o lazer e os esportes e protegê-los da violência e do assédio da marginalidade”. A justificativa é do vereador Flávio Cheker (PT) que aguarda aprovação de projeto de lei instituindo a jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental.
De acordo com a matéria, o aluno permanecerá por, pelo menos, 9 horas diárias na escola e terá, além de sua formação básica, o acompanhamento do desempenho escolar, atividades culturais, artísticas, esportivas e de lazer e atividades que possibilitem a convivência com os colegas e a prática da cidadania. “Os alunos terão também noções de informática e três refeições por dia”, explica Cheker.
Ainda no texto do projeto, o número de alunos da turma de tempo integral será de 25 estudantes e a implementação da jornada escolar de tempo integral será realizada progressivamente, do seguinte modo: em duas turmas por ciclo escolar, em pelo menos duas instituições municipais de ensino, no primeiro e segundo ano letivos; e atingindo todo o ensino fundamental, no oitavo ano. Terá direito a matricular-se em turma de tempo integral o aluno que residir há mais de cinco anos na cidade, necessitar da aplicação de medida de proteção, possuir renda familiar de, no máximo, um salário mínimo, tiver idade máxima de 14 anos.
O aluno matriculado em turma de tempo integral em um ano letivo e que atender ao disposto nos incisos deste artigo terá direito a matricular-se em turma de mesma jornada no ano letivo seguinte. O Executivo poderá formar uma comissão multidisciplinar para promover a implementação e o acompanhamento das turmas de tempo integral. Essa comissão ficará responsável por selecionar os alunos que comporão as turmas de tempo integral, definir diretrizes das atividades extracurriculares e avaliar o desenvolvimento das turmas de tempo integral. “Estamos cumprindo os ditames da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do Estatuto da Criança e do Adolescente, essenciais para a formação correta de nossa juventude e da sociedade de amanhã”, afirma Flávio Cheker. |