A Câmara Municipal de Juiz de Fora promulgou a lei que declara o Congado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município. A norma é da vereadora Cida Oliveira (PT) e reconhece oficialmente a importância histórica, religiosa, social e cultural dessa manifestação tradicional de matriz afro-brasileira.

Quando defendeu a proposta, Cida ressaltou que o Congado está presente em Minas Gerais desde o período colonial. Reúne música, dança, cortejos e celebrações religiosas que expressam a devoção a santos como Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia. Ao longo do tempo, a tradição se consolidou como uma importante expressão da identidade cultural afro-brasileira, preservando costumes, saberes e valores transmitidos entre gerações.

A lei prevê que a Prefeitura faça o registro da manifestação nos livros próprios do órgão competente, contribuindo para a preservação desse patrimônio cultural. A medida também fortalece a preservação da memória coletiva, da diversidade cultural e do patrimônio histórico do município.

Leia a íntegra da Lei nº 15.457/2026 promulgada pela Câmara.

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