Pacientes com câncer podem ter mais agilidade no diagnóstico e no início do tratamento com a criação da Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna. O projeto de lei de autoria dos vereadores Dr. Antônio Aguiar (UNIÃO), Laiz Perrut (PT), Marcelo Condé (AVANTE) e João Wagner Antoniol (MDB) foi aprovado no dia 26 de maio na Câmara Municipal de Juiz de Fora e segue para sanção do Executivo. Se virar lei, os pacientes terão, na prática, o acompanhamento mais próximo durante o tratamento pelo SUS.

De acordo com a proposta aprovada, o navegador oncológico será um profissional treinado para coordenar o cuidado desde o diagnóstico até o início do tratamento. O objetivo é reduzir os obstáculos no acesso dos serviços e evitar atrasos no início do tratamento.

O texto estabelece ainda que haja integração com o Sistema Único de Saúde para identificar necessidades específicas dos pacientes e de seus cuidadores, a fim de reduzir o abandono do tratamento.

Na justificativa da matéria, os vereadores destacam que é importante considerar o impacto emocional e psicológico do diagnóstico de câncer. “Muitos pacientes e seus familiares enfrentam uma avalanche de emoções, incertezas e ansiedades que podem prejudicar não apenas a sua qualidade de vida, mas também a adesão ao tratamento”. 

Eles reforçam ainda que a navegação de pacientes abrange todos os passos da jornada do tratamento, iniciando-se na comunidade e englobando diagnóstico, tratamento e sobrevida, além da prevenção. “A navegação do paciente é baseada em uma premissa simples: se as barreiras para o acesso oportuno à saúde forem eliminadas, e os pacientes forem apoiados em todas as etapas, os resultados de saúde serão melhores”. 

O projeto segue para sanção do Executivo.

Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 463/2025  aprovado.

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