Os juiz-foranos poderão contar com lixeiras comunitárias para separação adequada de resíduos sólidos e materiais recicláveis. A proposta é do vereador Negro Bússola (PV) e busca incentivar a coleta seletiva, reduzir a disposição inadequada de resíduos em vias públicas, contribuir para a destinação ambientalmente adequada e promover práticas sustentáveis, evitando que o lixo se espalhe pelas ruas quando chover. 

Como funcionaria?

Caso seja aprovado e vire lei, deverão ser instaladas lixeiras do tipo contêiner, comunitárias, fixas, de grande capacidade, com compartimentos para separação adequada dos resíduos. As lixeiras deverão ter compartimentos separados e claramente identificados para recolher resíduos orgânicos e recicláveis. Podem ainda ter compartimentos separados para vidro, eletroeletrônicos, entre outros. 

As lixeiras deverão ser construídas com materiais resistentes, duráveis e de fácil higienização, aptos a suportar intempéries e uso contínuo, e posicionadas de uma forma que facilite a coleta evite a dispersão de resíduos, inclusive por ação de animais, vento ou manipulação indevida. Elas serão fixadas no chão, e com medidas antifurto, de modo a impedir remoção não autorizada. 

Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 61/2026.

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