A Câmara Municipal aprovou projeto de lei que quer instituir o Programa Ônibus Rosa, destinado ao transporte exclusivo de mulheres, para ampliar a segurança, o conforto e o bem-estar das usuárias que optarem pelo serviço. A proposta é  do vereador Julinho Rossignoli (PP).

Se virar lei, o Ônibus Rosa será exclusivo para mulheres e terá sistemas de monitoramento por câmeras de segurança. A Prefeitura poderá determinar que as empresas do transporte coletivo priorizem linhas com maior incidência de crimes sexuais. 

O texto inclui ainda a capacitação de motoristas, fiscais e colaboradores para atendimento adequado às usuárias; e campanhas de conscientização e comunicação nos terminais e em pontos de embarque e desembarque. “O projeto pretende resguardar a integridade física e moral das usuárias do transporte público, em especial aquelas que se sentem menos à vontade em compartilhar espaço com usuários do gênero masculino”, afirmou Julinho. 

Leia a íntegra do Projeto de Lei nº 316/2025 aprovado.

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