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Vereadores comemoram solução encontrada para creches cooperativas O presidente da Câmara, Vicente de Paula Oliveira (Vicentão-PTB); a segunda vice-presidenta, Rose França (PTB); o primeiro secretário, José Sóter de Figueirôa (PMDB), e o líder do prefeito, vereador Paulo Rogério (PMDB) comemoram o anúncio pelo prefeito Alberto Bejani (PTB) da apresentação de uma alternativa aos problemas enfrentados pelas creches cooperativas. A garantia do Executivo foi dada hoje (08/11) durante audiência marcada por Vicentão para tratar do assunto.
Além dos vereadores, dos representantes das nove creches e do Ministério do Trabalho (MT), a reunião contou com a presença dos secretários de Administração, Renato Garcia, e de Governo e Articulação Institucional, Sueli Reis. Os dois secretários foram, juntamente com o procurador geral do município, Leon Gilson, encarregados de realizar estudos e encontrar uma solução cabível, sem ferir a legislação, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conforme relato de Joanita de Almeida, que falou em nome das creches, “as dificuldades se arrastam há anos” e foram agravadas agora com a fiscalização do Ministério do Trabalho, que ameaça as entidades com multas. “Se isso ocorrer, não temos como continuar funcionando. Para onde irão as crianças, as famílias atendidas e os trabalhadores?”
O prefeito tranqüilizou os dirigentes ao assegurar que “não vou admitir creche ser fechada em minha cidade e nem que alguma mãe perca o emprego por não ter onde deixar seus filhos. A matéria é complexa, mas buscaremos uma solução”. Bejani esclareceu, entretanto, que o município não dispõe de dotação para este ano, o que significa eficácia da deliberação a partir de janeiro de 2007.
Vicentão destacou a importância do resultado da reunião, observando que os pais precisam trabalhar e as crianças não podem ficar nas ruas, expostas a riscos sociais. “O executivo foi sensível ao problema, avaliando-o sob o ponto de vista social”.
A saída foi encontrada em função da parceria do Legislativo com o Executivo, disse Paulo Rogério, considerando “essa parceria importantíssima para a comunidade.” Rose França aplaudiu os responsáveis pelas creches “por sua luta,” considerando esse comportamento um exemplo de cidadania com reflexos positivos na personalidade das crianças. Figueirôa, por sua vez, solicitou que o Conselho Municipal de Assistência Social e representantes do Educandário Carlos Chagas, instituição que tem dado apoio às cooperativas, também participem dos estudos.
A audiência de hoje contou ainda com a participação de técnicos do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) do Legislativo e da Secretaria de Educação. |
