Publicada em: 20/02/2025 - 844 visualizações

João do Joaninho propõe projeto para utilizar percentual de multas de trânsito em obras de acessibilidade

João do Joaninho propõe projeto para utilizar percentual de multas de trânsito em obras de acessibilidade (20/02/2025 00:00:00)
  • Caso a proposta seja aprovada, 5% das multas serão revertidas para esses projetos
 

O vereador João do Joaninho (PSB) apresentou, na última sexta-feira, 14, um projeto de lei que propõe destinar 5% do valor arrecadado com multas de trânsito, em Juiz de Fora, para obras de acessibilidade nas ruas do município. O recurso poderá ser utilizado em obras para tornar as vias mais acessíveis e instalar sinalização tátil e sonora. A proposição, atualmente, é analisada pelas Comissões Técnicas da Casa.

Segundo João do Joaninho, a proposta busca garantir que todos possam se deslocar com segurança e autonomia pela cidade. “As obras de melhoria da acessibilidade são fundamentais para garantir esse direito, reduzindo a exclusão social de pessoas com deficiência, idosos e outros grupos de vulneráveis. Com o investimento em obras de acessibilidade, é possível reduzir a exclusão social”. Se aprovado, os recursos serão aplicados em obras definidas pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

Confira a redação completa do projeto de lei e sua tramitação completa clicando aqui.

 


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