A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) recebeu a Proposta de Lei nº 110/2024,  da vereadora Tallia Sobral (PSOL), que visa instituir o Programa Municipal Rua Viva. Conforme o texto do PL, a ideia é criar espaços públicos destinados à promoção da cultura, do lazer e da prática de esportes e de atividades físicas. O PL foi apresentado pela vereadora na noite da última terça-feira, 28, e passa agora pela análise das Comissões Permanentes da Casa. 

Na prática, se aprovado, o projeto se efetiva por meio do fechamento total ou parcial, aos domingos e feriados, de vias públicas em pontos centrais da cidade e, assim, objetiva incentivar a população a ocupar os espaços urbanos com atividades culturais, de lazer e atividades esportivas. 

O PL estabelece ainda que fica a cargo do Poder Público a determinação das vias públicas destinadas à implantação do programa. O horário de funcionamento do programa será, preferencialmente, das 8h às 17h, e não será permitida a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados.

Para Tallia, o projeto representa uma “iniciativa inclusiva que fortalecerá os laços sociais, incentivará a prática de atividades físicas e culturais e contribuirá para a revitalização dos espaços urbanos. A implementação dessa lei será um passo significativo na construção de uma cidade mais humana, participativa e saudável”.

Acesse a íntegra do PL nº 110/2024.

Assessoria de Imprensa: 3313-4734