A placa indicativa de prioridade para a pessoa idosa, representada por um indivíduo curvado de bengala, poderá ser substituída por outra que contenha apenas a imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”, mantendo a representatividade da sinalização atual. Isso é o que propõe o projeto de lei (PL) apresentado pelo vereador Pardal (UNIÃO), durante o oitavo Período Legislativo da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF). 

Para o vereador proponente, “com essa mudança no logotipo, as placas continuarão exercendo seu papel de instruir a população, mantendo sua clareza, objetividade e garantindo maior inviolabilidade à autoestima e dignidade da população idosa, combatendo aos poucos o etarismo presente de forma enraizada na sociedade atual”, diz Pardal. O PL segue para tramitação na Câmara e posterior votação.

O pictorama ao qual se refere o PL é usado em vagas, assentos, filas, entre outros pontos deprioridade da pessoa idosa, garantida pelo art. 3º, §1º da Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003. Caso o projeto proposto pelo vereador Pardal seja aprovado e sancionado, o Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, irá realizar a substituição das sinalizações. As trocas poderão ser graduais, de acordo com a necessidade de manutenção da sinalização. O projeto de lei justifica-se pelo fato de a simbologia atual ser vista como pejorativa, relacionada ao etarismo e estereotipando a pessoa idosa ao representá-la se curvando e utilizando uma bengala, de acordo com o texto. 

O texto que justifica a norma enumera algumas constatações feitas por autoridades ao longo dos anos: “em 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um comunicado alertando que o comportamento preconceituoso contra idosos pode afetar negativamente a saúde física e mental dessa parcela da população. 

Preconceito contra a pessoa idosa

Em janeiro de 2020, a Segunda Edição da Pesquisa Idosos no Brasil, realizada pelo SESC SP e pela Fundação Perseu Abramo, entrevistou 4.144 brasileiros, sendo 2.369 pessoas com mais de 60 anos, e apontou que 81% dos participantes afirmaram que há preconceito contra os idosos no país. Além disso, em março de 2021 a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um relatório sobre etarismo, constando que, uma em cada duas pessoas do mundo já reproduziu algum comportamento que prejudicasse a saúde física ou mental dos idosos”. 

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