CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 158/2023 - Processo: 9979-00/2023 |
Autor(es): | Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal |
Ementa: |
Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa e dá outras providências. |
Situação: |
Em Tramitação |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
Tramitação: |
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Período: 18/08/2023 a 18/08/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa |
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