A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) recebeu um projeto de lei (PL) que tem por objetivo proibir a produção de mudas e o plantio de Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade. O texto é de autoria do vereador Maurício Delgado (UNIÃO) e foi lido durante a 6ª Reunião Ordinária de junho, realizada na última segunda-feira, 26. 

Segundo a justificativa do PL entregue pelo parlamentar, a espécie - também conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipa-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta - é, em condições favoráveis, potencialmente invasiva, principalmente por suas flores possuírem “alcalóides tóxicos que são letais para as abelhas e beija-flores [...] causando, assim, grande malefícios à nossa fauna”. “Isso causa grande desequilíbrio ecológico na região e época de florada desta árvores [...] sem contar os prejuízos às pessoas que dependem da apicultura e meliponicultura como fonte de renda”, continua a redação do texto. 

O projeto de lei prevê, em seu art. 1º, que todas árvores da espécie devem ser cortadas e, as mudas já produzidas, descartadas. Além disso, a proposição dispõe que “compete ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, promover campanhas publicitárias no sentido de tornar público os efeitos danosos da árvore que trata esta lei e de incentivar à substituição das existentes por espécies nativas”. Caso haja descumprimento da lei, o infrator pagará uma multa no valor de R$1 mil por planta ou muda produzida. 

A iniciativa está em tramitação na Casa Legislativa e, se aprovada pelos vereadores e vereadoras, seguirá para sanção da Prefeitura. Você pode ler o texto completo clicando aqui. 

Mais informações: 3313-4734 - Assessoria de Imprensa (Crédito da imagem: Pinterest)