Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 115/2023  -  Processo: 9923-00/2023
Autor(es): Maurício Delgado
Ementa:

Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade e dá outras providências.

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 
Tramitação:
Período: 26/06/2023 a 26/06/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 27/06/2023 a 30/06/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 28/06/2023 a 06/07/2023

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 07/07/2023 a 12/07/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita manifestação do Autor


Período: 12/07/2023 a 28/08/2023

Autor - Maurício Delgado

Manifestação: Pela Tramitação


Período: 16/07/2023 a 15/08/2023

Recesso Legislativo


Período: 28/08/2023 a 29/08/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 30/08/2023 a 04/09/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 05/09/2023 a 12/09/2023

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Vagner de Oliveira

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 13/09/2023 a 18/09/2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 19/09/2023 a 22/09/2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 25/09/2023 a 28/09/2023

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Laiz Perrut

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 02/10/2023 a 05/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sargento Mello Casal e Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 17/10/2023 a 20/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 23/10/2023 a 23/10/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Manifestação autor(a)
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer André Luiz Vieira da Silva - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Carlos Alberto de Mello, Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]