A criação de um serviço de atendimento no estilo “disque-denúncia” para receber notificações de violência no ambiente escolar é o objetivo de um projeto de lei (PL) apresentado pelo vereador Marlon Siqueira (PP) à Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) na última sexta-feira, 14. A proposição emerge em meio ao cenário de violência e medo existentes em torno do ambiente escolar, por conta da sucessão de ameaças e ataques promovidos contra estudantes entre os meses de março e abril.

“Para este tema, não há resposta fácil e imediata, mas é consenso que a prevenção é possível e necessária. Muitos desses massacres estão ligados a casos de bullying e violência nas escolas pregressas, por exemplo, que também devem ser comunicados por este número“, destaca Marlon Siqueira, apontando que toda solução passa pelo acompanhamento pedagógico das escolas ao lado das famílias.

As denúncias apresentadas nesses veículos deverão ser encaminhadas ao órgão competente, segundo o texto. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que o objetivo da proposta é “criar mecanismo para a prevenção e o enfrentamento da violência no ambiente escolar, além de incentivar a promoção e realização de campanhas educativas direcionadas ao público escolar e à sociedade em geral e a difusão da Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos, incluído o canal de denúncia existente”.

O projeto de lei está em tramitação na Casa Legislativa. Para conferir sua redação completa, clique aqui.

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