Publicada em: 09/02/2023 - 1493 visualizações

Empréstimo para obras de drenagem pauta Audiência Pública

Empréstimo para obras de drenagem pauta Audiência Pública (09/02/2023 00:00:00)
  • Secretários municipais apresentaram os planejamentos das intervenções e de gastos financeiros; projeto de lei tramita na Casa Legislativa
 

 

O projeto de lei (PL) de autoria do Executivo que pede autorização da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) para uma operação financeira de R$ 420 milhões pelo Banco Latino-americano de Desenvolvimento (CAF) foi tema de discussão da primeira Audiência Pública (AP) do ano. O encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira, 9, e foi um desdobramento do debate ocorrido na terça, 7, entre os parlamentares e representantes do Executivo e engenheiros.

 

Representando os 19 vereadores e vereadoras, e a Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade, da qual é presidente, o parlamentar João Wagner Antoniol (PSC) argumentou que a audiência é uma oportunidade de debater a cidade. “Juiz de Fora teve um crescimento desordenado, sem planejamento. Nesse crescimento foi feito muito pouco investimento na drenagem, nas vias. A cidade precisa de investimento em infraestrutura”, disse. O vereador completou dizendo que o encontro é necessário para se discutir “se o investimento é suficiente, se será feito da melhor forma”, lembrando, também, que “estamos discutindo quatro regiões, mas são muitas outras afetadas”.

 

Sobre as intervenções, o secretário de Obras, Lincoln Santos Lima, apresentou aos parlamentares e ao público presente o Projeto Juiz de Fora +100 Águas do Futuro. Em Santa Luzia, a principal solução seria a expansão da calha, a construção de uma mureta de 1,1 metro e a revitalização do local – a estrutura do Córrego Santa Luzia dobraria a capacidade de vazão de 50 para 100 m³ por segundo, e as obras teriam, no mínimo, 4 anos de duração. No Bairro Industrial, a proposta é a construção de um dique de 1 metro de altura, um reservatório de 3.200 m³, e uma elevatória, responsável por bombear a água do Córrego Humaitá de volta para o Rio Paraibuna. Um parque também seria construído, além de outros “jardins de chuva” (estruturas responsáveis por captar as precipitações). O chefe da pasta do Executivo também apresentou os planos para as enchentes nos Bairros Mariano Procópio e Democrata, com a construção de um reservatório, com limitador de vazão, que ampliaria a capacidade do bueiro existente abaixo da linha férrea com limite de vazão de 48 m³ por segundo.

 

Já sobre o planejamento financeiro, a secretária de Fazenda, Fernanda Finotti, detalhou o custo da obra e o comprometimento para a Gestão Pública. “A Prefeitura planejou fazer uma obra boa e que vai durar [seus resultados] 100 anos. Isso vai custar, em financiamento, R$ 336 milhões, que corresponde a 10% de tudo que a gente arrecada por ano. Além disso, a gente vai poder dividir tudo isso em 18 anos. O restante, mais de R$ 80 milhões, a Prefeitura vai completar com recurso próprio”, afirmou. A secretária destacou, ainda, que o Executivo terá cinco anos para realizar as intervenções, além disso, todo o gasto precisará passar por prestação de contas entregues ao CAF. Por fim, Fernanda Finotti destrinchou os valores previstos em cada uma das intervenções: R$ 203 milhões para o Bairro Santa Luzia; R$ 94 milhões para o Bairro Industrial; e R$ 76 milhões para a região do Bairro Mariano Procópio.

 

O público presente no Plenário, composto por representantes dos Bairros Industrial, Benfica, Democrata, Mariano Procópio, São Pedro, Vale do Ipê, Três Moinhos e Linhares, pediram aos parlamentares da Casa Legislativa que aprovem a matéria entregue pelo Executivo. A audiência contou com a participação de engenheiros e de secretários da PJF. Além disso, estiveram presentes os vereadores Zé Márcio Garotinho (PV - presidente), André Luiz (REPUBLICANOS), Bejani Júnior (PODE), Cido Reis (PSB), Dr. Antônio Aguiar (UNIÃO), Julinho Rossignoli (PP), Juraci Scheffer (PT), Marlon Siqueira (PP), Maurício Delgado (UNIÃO), Nilton Militão (PSD), Pardal (UNIÃO), Sargento Mello Casal (PTB), Tiago Bonecão (CIDADANIA) e Vagner de Oliveira (PSB); e as vereadoras Cida Oliveira (PT), Laiz Perrut (PT), Protetor Kátia Franco (REDE) e Tallia Sobral (PSOL). 

 

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