Apresentado no sétimo Período Legislativo, o Projeto de Lei 147/2022 quer criar um espaço para soltar pipas, denominado Pipódromo, e ainda busca instituir uma semana educativa nas escolas municipais, públicas e privadas, da cidade para ampliar a discussão sobre o tema.

O PL explica que o Pipódromo seria um espaço adequado com o objetivo de proporcionar um lazer com responsabilidade que possibilite soltar pipas com segurança, de acordo com as diretrizes da Associação Brasileira de Pipas (ABP). A justificativa é de que, devido à falta de espaço com segurança para soltar pipas, os praticantes, sejam crianças ou adultos, sobem em lajes e telhados, correndo risco de quedas e lesões graves. Os pipeiros brincam nas ruas em meio a fios de alta tensão, muitas vezes por não haver um local seguro sem fiação elétrica, segundo o projeto.

Além disso, “muitos pipeiros passam cerol na linha de pipa, que é uma substância resultante da mistura de cola e vidro, onde em um combate, tem o intuito de cortar a linha de outras pipas por conta da disputa [...]. Tal prática pode provocar acidentes com outras pessoas como, por exemplo, motoqueiros que [...] podem sofrer acidentes com lesão grave, quando atingidos pela linha com cerol”.

Semana educativa 

A proposta prevê ainda conscientizar sobre a importância da utilização correta das pipas, com a semana a ser realizada em junho, com atividades que incluam informações sobre o lado lúdico da pipa; oficinas de confecção de pipas; orientações e palestras sobre problemas ocasionados pela linha cortante (linha chilena) com representantes de Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e outros.

O texto descreve que o papagaio ou “pipa é composta de uma estrutura armada que suporta um plano de papel que tem a função de asa, sustentando o brinquedo”.  De acordo com o PL, no Brasil, estima-se que as pipas tenham chegado pelas mãos dos portugueses na época da colonização. Hoje, elas são conhecidas por diversos nomes, dependendo da região do País: arraia (BA), pipa (RJ), papagaio e pipa (SP e MG), pandorga (região Sul), quadrado, tapioca, balde (região Nordeste). 

O projeto de lei é de autoria do vereador Bejani Júnior (PODE).

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