Câmara realizou uma série de reuniões virtuais, com diversos setores da sociedade; o protagonismo de entidades representativas da sociedade civil é uma marca no Plano que pensa o futuro do Poder Legislativo de JF; parlamentares e população debateram a realidade e ações para o futuro do município

Ouvir a população é uma das principais diretrizes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), biênio 2021-2022, tanto na elaboração quanto na implementação do Plano Estratégico do Poder Legislativo. Durante os últimos cinco meses, várias entidades representativas participaram de reuniões cujas pautas se concentraram em compreender a realidade da população, suas demandas e ideias. Com ênfase no protagonismo participativo e na construção coletiva, os encontros e discussões embasaram as diretivas do Plano Estratégico, que traçam as ações e projetos capazes de preparar Juiz de Fora para o futuro, com uma Câmara mais próxima do cidadão e mais integrada à cidade. O presidente da Casa, Juraci Scheffer (PT), é enfático na centralidade da participação popular para a legitimidade da gestão pública. “Ouvir a cidade é uma forma de legitimar o plano de gestão com uma probabilidade maior de acertar. É um norteador, uma bússola, principalmente para o acompanhamento da gestão. E vamos continuar ouvindo, no decorrer da implementação do Plano, com a inserção de outros setores para enriquecimento das ações”.

Embora com restrições sanitárias impostas pela pandemia, a participação popular nos caminhos traçados foi intensa: os vereadores envolvidos estiveram reunidos com lideranças comunitárias, sindicatos, entidades empresariais, associações comerciais, agentes culturais e o movimento negro. Uma das principais questões apontadas pelos agentes culturais, por exemplo, foi referente ao cumprimento da legislação na destinação das verbas voltadas à cultura. Durante esse encontro, Scheffer chegou a enfatizar a responsabilidade do Poder Público no esvaziamento dos recursos e do apoio à cultura da cidade, inclusive os recursos do orçamento da própria Funalfa e a necessidade de repasses integrais ao Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC), aprovado na CMJF em 2020. O Plano Estratégico inclusive já tem previstos para a valorização da cultura: a transformação do edifício Barbosa Lima em palácio da memória e da cultura; e o lançamento de um edital de apoio às produções locais com apoio da TV pública JFTV Câmara, canal 35.1. A inserção da TV pública da Câmara a serviço da população é uma das mudanças já em andamento. A ideia é ampliar a participação da sociedade civil na programação e auxiliar na divulgação das informações de utilidade pública do município. Após a reunião com as entidades assistenciais, por exemplo, a JFTV Câmara já iniciou uma comunicação em parceria com as entidades para campanhas de doação. 

Se para criar o Plano a Câmara promoveu encontros com categorias, a implementação dele prevê uma comunicação direta com o cidadão. Por isso, a CMJF já está em fase de desenvolvimento de um aplicativo. Por meio dele, os usuários poderão fazer avaliação e apresentar sugestões aos parlamentares da cidade com propostas de melhorias e reparos nos textos de projetos de lei em trâmite na Casa. A inovação vai permitir cada vez mais participação da população na condução e rumos da cidade. Atualmente, a CMJF já conta com diversos serviços prestados por aplicativo de mensagens, que inclusive possibilitam que o cidadão participe das Audiências Públicas virtuais com o envio de perguntas e comentários pertinentes ao tema.   

Abrir a Câmara Municipal cada vez mais e com melhor qualidade para a população também é parte de projetos administrativo e arquitetônico que preveem organogramas próprios para o Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon) e para o Centro de Atenção ao Cidadão (CAC). Com a mudança, os serviços serão oferecidos em espaços e com servidores próprios de cada setor. Outra novidade será o serviço do Centro de Valorização da Vida para atendimentos de apoio emocional e de prevenção do suicídio. A CMJF vai criar também o Centro Integrado de Atendimento à Mulher, para promover atendimento e encaminhamento às mulheres vítimas de violência.   

Os líderes comunitários; empresários; e entidades empresariais e sindicais apontaram a importância de um estreitamento nas relações entre o Poder Legislativo e a Prefeitura. Se por um lado as lideranças comunitárias ressaltaram a necessidade de uma gestão da PJF que seja mais integrada e capaz de atender às demandas da população, principalmente em relação à infraestrutura dos bairros, por outro empresários destacaram ser fundamental uma relação menos burocrática capaz de melhorar a estrutura da cidade para atrair mais investimentos e, ao mesmo tempo, garantir menos carga tributária e mais facilitação de crédito ao micro e pequeno empresário. Pelo Plano Estratégico, a comunicação entre os Poderes terá mais rapidez com o aperfeiçoamento do processo eletrônico, que vai agilizar os atos virtuais de leis e Requerimentos entre vereadores e a gestão da Prefeitura. Também uma demanda de entidades sindicais e apontamentos para a qualidade e aumento dos serviços prestados pela CMJF, o Plano Estratégico contará com a elaboração de uma Reforma Administrativa no quadro de servidores, que prevê a nomeação de aprovados no concurso público de 2018, ainda vigente, e a publicação de um novo edital para atender demandas apontadas pelos estudos durante a confecção do Plano Estratégico. 

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