O que é: Trata-se de uma reunião pública, transparente e de ampla discussão, em que se permite a participação popular para tratar de assuntos de relevante interesse público, instruir proposições a serem desenvolvidas e/ou em trâmite, mediante requerimento fundamentado de Vereador, sujeito à aprovação do Plenário, e quando convocadas pela Presidência ou através de Pareceres formulados em Comissão.

Como participar: A participação popular está assegurada pela presença de público no Plenário da Câmara e também por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp ou SMS da Câmara Municipal de Juiz de Fora (32-99183-0706), por onde podem ser enviados os questionamentos e sugestões até 30 (trinta) minutos após o início das Audiências Públicas.

AGENDA DE SETEMBRO

Audiência Pública:

Edital de Chamamento Público 03/2022 - Processo Administrativo Eletrônico nº 14.497/2022 para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a execução do PNAE

CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR - VEREADOR SARGENTO MELLO CASAL

Autores: vereadores Marlon Siqueira (PP) e Sargento Mello Casal (PL)

Data: 21/9, 15h

Local: Plenário da Câmara Municipal

Convocados: representantes das Secretarias de Governo (SG), Esporte e Lazer (SEL), Educação (PE), Mobilidade Urbana (SMU), Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (SESMAUR), Assistência Social (SAS) e Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), além da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Audiência Pública:

Políticas públicas para acessibilidade das pessoas com deficiência

Autores: vereadores Maurício Delgado (UNIÃO), Bejani Júnior (PODE), Juraci Scheffer (PT), Laiz Perrut (PT), Nilton Militão (PSD), Tallia Sobral (PSOL) e Tiago Bonecão (CIDADANIA)

Data: 25/9, 15h

Local: Plenário da Câmara Municipal

Audiência Pública:

Questões relacionadas ao Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico-Racial

Desempenho do Município em relação às Metas Fiscais estabelecidas na LDO,

bem como a execução das receitas e das despesas divulgadas por meio do

Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal,

respectivamente do 4º bimestre e do 2º quadrimestre de 2023

Informações: O cidadão poderá participar ativamente das audiências no Plenário da Câmara Municipal ou enviando seu questionamento ou opinião em texto, pelo aplicativo WhatsApp ou SMS no número (32) 99183-0706.

Calendário sujeito a alterações.