Brasão de Juiz de Fora

CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA


Audiências Públicas

IDMêsDataRequerimentoTemaHoraAutoriaAta
27Maio28/05/20263.328/2026A obra de Drenagem e Macrodrenagem da Bacia do Córrego Ipiranga.15:00Vereadores Tiago Bonecão, Marlon Siqueira, Laiz Perrut, João do Joaninho,Negro Bússola, Cida Oliveira, Vitinho e Kátia Franco
26Maio26/05/20263.615/2026Tratar sobre o grave cenário da saúde pública municipal, especialmente diante doaumento expressivo dos casos de hepatite A, bem como da situação estrutural da rede municipal desaúde e da rede hospitalar conveniada ao SUS, no Município de Juiz de Fora.15:00Vereador Sargento Mello Casa
25Maio19/05/2026Mensagem nº 4.728/2026Reestruturação do Plano de Assistência à Saúde (PAS-JF) dos servidores daAdministração Direta e Indireta do Município de Juiz de Fora, criação de Autarquia Municipal e dáoutras providências15:00André Mariano, André Luiz Vieira, Dr. Antônio Aguiar, Cida Oliveira, Cido Reis, Sargento Mello Casal, Fiote, Negro Bússola, João do Joaninho, João Wagner Antoniol, Zé Márcio Garotinho, Julinho Rossignoli, Juraci Scheffer, Kátia Franco, Laiz Perrut, Letícia Delgado, Pardal, Dr. Marcelo Condé, Marlon Siqueira, Maurício Delgado, Roberta Lopes, Tiago Bonecão e Vitinho.
23Abril29/04/20262.891/2025 e 6.278/2025Tratar sobre a situação do sistema carcerário no Município de Juiz de Fora.15:00Vereadores Cida Oliveira, Dr. Marcelo Condé, Laiz Perrut e Letícia Delgado
24Abril29/04/2026Mensagem do executivo nº 4.730/2026Discutir sobre a autorização, na forma do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, para a revisão geral anual de vencimentos, salários, gratificações, adicionais, proventos de aposentadorias e pensões dos Servidores Públicos Municipais; dos subsídios mensais fixados no artigo 1° da Lei n° 12.462, de 2 de janeiro de 2012; dos subsídios fixados no art. 8° da Lei n° 9.666, de 13 de dezembro de 1999; reajusta o limite de concessão e o valor do vale/ticket alimentação, cria gratificações e adicio09:00Executivo
22Março24/03/20262.115/2026Discutir a situação dos serviços de Catadores e de reciclagem de Juiz de Fora.15:00Vereador Negro Bússola
21Fevereiro12/02/2026632/2026Situação dos clubes de Juiz de Fora no que se refere à fiscalização de suas atividades recreativas/sociais em eventos artísticos e musicais, promovidos por essas entidades.15:00Vereadores Marcelo Condé e Mauricio Delgado
20Fevereiro02/02/20268.560/2025Atual situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.15:00Vereadora Cida Oliveira
19Janeiro13/01/20267.067/2025 e 8.491/2025Carnaval e o que vai ser proposto para o evento de desfiles das escolas de samba para o ano de 2026.15:00Vereador Maurício Delgado
18Janeiro08/01/20266.846/2025Construção de um projeto na área tombada do antigo Centro de Educação Física e Esporte do Colégio Metodista Granbery.15:00Vereadora Cida Oliveira
17Dezembro04/12/20254.201/2025 e 8.335/2025Projetos e execução das obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os financiamentos, projetos e cronograma de execução, já liberados, bem como os financiamentos em andamento.15:00Vereadora Letícia Delgado, Vereador Tiago Bonecão e membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade
16Dezembro01/12/2025Lei nº 14.757/2023Mensagens do Executivo de nºs 4711/2025, 4715/205, 4716/2025 e 4717/2025.15:00Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
15Novembro26/11/2025Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Juiz de Mensagens do Executivo nºs 4.712/2025 e 4.713/2025, que, respectivamente, dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 (PPA 2026/2029); e estima as receitas e fixa as despesas do Município de Juiz de Fora para o exercício financeiro de 2026 (PLOA/2026).15:00Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
14Novembro18/11/2025nºs 4.282/2023, 414/2024, 4.560/2024, 5.362/2024 e 7.681/2025Situação do Plano de Assistência a Saúde (PAS/JF) dos servidores da Administração Direta e Indireta do Munícipio de Juiz de Fora, Saúde Servidor.15:00Vereadores João Wagner Antoniol, Maurício Delgado e Sargento Mello Casal.
13Outubro30/10/20253.863, 7.607 e 7.860/2025Nova licitação de transportes do Município de Juiz de Fora, com vistas ao esclarecimento de eventuais dúvidas e apresentação do cronograma referente ao novo processo licitatório do Sistema de Transporte Público no Município9:30Juraci Scheffer, Laiz Perrut, Tiago Bonecão, João do Joaninho, Pardal e André Mariano
12Setembro30/09/2025Of. 3351/2025/SGApresentação do desempenho das metas fiscais, referente ao 2º Quadrimestre de 2025, nos termos do § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).15:00Executivo
11Setembro25/09/20257.125/2025Mensagem nº 4.700/2025, que altera a Lei nº 11.232, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), no Município de Juiz de Fora; e da Mensagem nº 4.704/2025, que promove ampla atualização da Lei nº 10.630, de 30 de dezembro de 2003, que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).15:00Vereadores Zé Márcio Garotinho, Tiago Bonecão, Laiz Perrut, Fiote, Maurício Delgado, João do Joaninho, Negro Bússola e Marlon Siqueira
10Setembro23/09/20257.112/2025 e 7.114/2025Mensagens nº 4.702/2025, que trata de proposta de atualização das normas referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); nº 4.703/2025, que trata de proposta de alteração da Lei nº 10.862, de 22 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI)”; nº 4.705/2025, que trata de proposta legislativa que institui o programa IPTU Premiado e regulamenta a aplicação do IPTU Progressivo no Tempo no Município15:00Vereadores Sargento Mello Casal, Vitinho e Negro Bússola
9Setembro22/09/20256.681/2025, 6.809/2025 e 6.968/2025Situação dos serviços de saúde de nossa cidade, incluindo na discussão, a falta de repasses financeiros federais e estaduais aos hospitais, clínicas e laboratórios conveniados para a prestação de serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS); tratar sobre a implantação e execução do programa “Pronto” nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no âmbito da Rede Municipal de Saúde; discutir a grave situação da segurança dos profissionais de saúde nas Unidad15:00Vereadores Sargento Mello Casal, Maurício Delgado, Roberta Lopes e Vitinho
8Junho30/06/2025Lei nº 4.691/2025Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4.691/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.15:00Executivo
7Maio29/05/2025Of. 1.556/2025/SGCumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, execução orçamentária. Período 1º quadrimestre de 2025.Art. 9 ,§4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.15:00Executivo
6Maio20/05/2025373/2025Mensagem do Executivo nº 4.675/2025, que institui o Plano Municipal pela Primeira infância(PMPI) no Município de Juiz de Fora.15:00Vereadores André Luiz Vieira, João Wagner Antoniol e Laiz Perrut
4Abril22/04/2025Lei nº 14.757/2023Mensagem do Executivo nº 4.684/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDS).15:00Legislativo
5Abril22/04/20252.216/2024Condições de trabalho e problemas ambientais relacionados a empresa Nexa.10:00Vereadora Laíz Perrut
3Março26/03/20252.743/2025Coleta seletiva de Material Reciclável, Programa Lixo Zero.15:00Vereadoras Kátia Franco e Letícia Delgado
1Fevereiro27/02/20251.530/2025Merenda Escolar e Contratação de Professores na Rede Municipal de Ensino.15:00Vereador Sargento Mello Casal
2Fevereiro27/02/2025Of. 536/2025/SGCumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, execução orçamentária. Período 3º quadrimestre de 2024. Art. 9 ,§4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.09:00Executivo