Brasão de Juiz de Fora

CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA


Audiências Públicas

IDMêsDataRequerimentoTemaHoraAutoriaAta
21Fevereiro12/02/2026632/2026Discutir a situação dos clubes de Juiz de Fora no que se refere à fiscalização de suas atividades recreativas/sociais em eventos artísticos e musicais, promovidos por essas entidades.15:00Vereadores Marcelo Condé e Mauricio Delgado
20Fevereiro02/02/20268.560/2025Discutir a atual situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.15:00Vereadora Cida Oliveira
19Janeiro13/01/20267.067/2025 e 8.491/2025Discussão sobre o Carnaval e o que vai ser proposto para o evento de desfiles das escolas de samba para o ano de 2026.15:00Vereador Maurício Delgado
18Janeiro08/01/20266.846/2025Construção de um projeto na área tombada do antigo Centro de Educação Física e Esporte do Colégio Metodista Granbery.15:00Vereadora Cida Oliveira
17Dezembro04/12/20254.201/2025 e 8.335/2025Discutir Projetos e execução das obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os financiamentos, projetos e cronograma de execução, já liberados, bem como os financiamentos em andamento.15:00Vereadora Letícia Delgado, Vereador Tiago Bonecão e membros da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade
16Dezembro01/12/2025Lei nº 14.757/2023Discussão das Mensagens do Executivo de nºs 4711/2025, 4715/205, 4716/2025 e 4717/2025.15:00Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
15Novembro26/11/2025Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Juiz de Mensagens do Executivo nºs 4.712/2025 e 4.713/2025, que, respectivamente, dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 (PPA 2026/2029); e estima as receitas e fixa as despesas do Município de Juiz de Fora para o exercício financeiro de 2026 (PLOA/2026).15:00Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
14Novembro18/11/2025nºs 4.282/2023, 414/2024, 4.560/2024, 5.362/2024 e 7.681/2025Discutir a situação do Plano de Assistência a Saúde (PAS/JF) dos servidores da Administração Direta e Indireta do Munícipio de Juiz de Fora, Saúde Servidor.15:00Vereadores João Wagner Antoniol, Maurício Delgado e Sargento Mello Casal.
13Outubro30/10/20253.863, 7.607 e 7.860/2025Nova licitação de transportes do Município de Juiz de Fora, com vistas ao esclarecimento de eventuais dúvidas e apresentação do cronograma referente ao novo processo licitatório do Sistema de Transporte Público no Município9:30Juraci Scheffer, Laiz Perrut, Tiago Bonecão, João do Joaninho, Pardal e André Mariano
12Setembro30/09/2025Of. 3351/2025/SGDiscussão sobre a apresentação do desempenho das metas fiscais, referente ao 2º Quadrimestre de 2025, nos termos do § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).15:00Executivo
11Setembro25/09/20257.125/2025Discussão da Mensagem nº 4.700/2025, que altera a Lei nº 11.232, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), no Município de Juiz de Fora; e da Mensagem nº 4.704/2025, que promove ampla atualização da Lei nº 10.630, de 30 de dezembro de 2003, que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).15:00Vereadores Zé Márcio Garotinho, Tiago Bonecão, Laiz Perrut, Fiote, Maurício Delgado, João do Joaninho, Negro Bússola e Marlon Siqueira
10Setembro23/09/20257.112/2025 e 7.114/2025Discussão das Mensagens nº 4.702/2025, que trata de proposta de atualização das normas referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); nº 4.703/2025, que trata de proposta de alteração da Lei nº 10.862, de 22 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI)”; nº 4.705/2025, que trata de proposta legislativa que institui o programa IPTU Premiado e regulamenta a aplicação do IPTU Progressivo no Tempo no Município15:00Vereadores Sargento Mello Casal, Vitinho e Negro Bússola
9Setembro22/09/20256.681/2025, 6.809/2025 e 6.968/2025Discutir a situação dos serviços de saúde de nossa cidade, incluindo na discussão, a falta de repasses financeiros federais e estaduais aos hospitais, clínicas e laboratórios conveniados para a prestação de serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS); tratar sobre a implantação e execução do programa “Pronto” nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no âmbito da Rede Municipal de Saúde; discutir a grave situação da segurança dos profissionais de saúde nas Unidad15:00Vereadores Sargento Mello Casal, Maurício Delgado, Roberta Lopes e Vitinho
8Junho30/06/2025Lei nº 4.691/2025Discussão do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4.691/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.15:00Executivo
7Maio29/05/2025Of. 1.556/2025/SGCumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, execução orçamentária. Período 1º quadrimestre de 2025.Art. 9 ,§4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.15:00Executivo
6Maio20/05/2025373/2025Mensagem do Executivo nº 4.675/2025, que institui o Plano Municipal pela Primeira infância(PMPI) no Município de Juiz de Fora.15:00Vereadores André Luiz Vieira, João Wagner Antoniol e Laiz Perrut
4Abril22/04/2025Lei nº 14.757/2023Mensagem do Executivo nº 4.684/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDS).15:00Legislativo
5Abril22/04/20252.216/2024Condições de trabalho e problemas ambientais relacionados a empresa Nexa.10:00Vereadora Laíz Perrut
3Março26/03/20252.743/2025Coleta seletiva de Material Reciclável, Programa Lixo Zero.15:00Vereadoras Kátia Franco e Letícia Delgado
1Fevereiro27/02/20251.530/2025Merenda Escolar e Contratação de Professores na Rede Municipal de Ensino.15:00Vereador Sargento Mello Casal
2Fevereiro27/02/2025Of. 536/2025/SGCumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, execução orçamentária. Período 3º quadrimestre de 2024. Art. 9 ,§4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.09:00Executivo