Brasão de Juiz de Fora

CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA


Audiências Públicas

IDMêsDataRequerimentoTemaHoraAutoriaAta
5329Junho30/06/2025Lei nº 4.691/2025Discussão do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4.691/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.15:00Executivo
5310Maio29/05/2025Of. 1.556/2025/SGCumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, execução orçamentária. Período 1º quadrimestre de 2025.Art. 9 ,§4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.15:00Executivo
5302Maio20/05/2025373/2025Mensagem do Executivo nº 4.675/2025, que institui o Plano Municipal pela Primeira infância(PMPI) no Município de Juiz de Fora.15:00Vereadores André Luiz Vieira, João Wagner Antoniol e Laiz Perrut
5292Abril22/04/2025Lei nº 14.757/2023Mensagem do Executivo nº 4.684/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDS).15:00Legislativo
5291Abril22/04/20252.216/2024Condições de trabalho e problemas ambientais relacionados a empresa Nexa.10:00Vereadora Laíz Perrut
5277Março26/03/20252.743/2025Coleta seletiva de Material Reciclável, Programa Lixo Zero.15:00Vereadoras Kátia Franco e Letícia Delgado
5258Fevereiro27/02/2025Of. 536/2025/SGCumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, execução orçamentária. Período 3º quadrimestre de 2024. Art. 9 ,§4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.09:00Executivo
5259Fevereiro27/02/20251.530/2025Merenda Escolar e Contratação de Professores na Rede Municipal de Ensino.15:00Vereador Sargento Mello Casal