| ID | Mês | Data | Requerimento | Tema | Hora | Autoria | Ata | |
| 5388 | Setembro | 30/09/2025 | Of. 3351/2025/SG | Discussão sobre a apresentação do desempenho das metas fiscais, referente ao 2º Quadrimestre de 2025, nos termos do § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). | 15:00 | Executivo | | |
| 5387 | Setembro | 25/09/2025 | 7.125/2025 | Discussão da Mensagem nº 4.700/2025, que altera a Lei nº 11.232, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), no Município de Juiz de Fora; e da Mensagem nº 4.704/2025, que promove ampla atualização da Lei nº 10.630, de 30 de dezembro de 2003, que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). | 15:00 | Vereadores Zé Márcio Garotinho, Tiago Bonecão, Laiz Perrut, Fiote, Maurício Delgado, João do Joaninho, Negro Bússola e Marlon Siqueira | | |
| 5386 | Setembro | 23/09/2025 | 7.112/2025 e 7.114/2025. | Discussão das Mensagens nº 4.702/2025, que trata de proposta de atualização das normas referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); nº 4.703/2025, que trata de proposta de alteração da Lei nº 10.862, de 22 de dezembro de 2004, que Dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI); nº 4.705/2025, que trata de proposta legislativa que institui o programa IPTU Premiado e regulamenta a aplicação do IPTU Progressivo no Tempo no Município | 15:00 | Vereadores Sargento Mello Casal, Vitinho e Negro Bússola | | |
| 5375 | Setembro | 22/09/2025 | 6.681/2025, 6.809/2025 e 6.968/2025 | Discutir a situação dos serviços de saúde de nossa cidade, incluindo na discussão, a falta de repasses financeiros federais e estaduais aos hospitais, clínicas e laboratórios conveniados para a prestação de serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS); tratar sobre a implantação e execução do programa Pronto nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no âmbito da Rede Municipal de Saúde; discutir a grave situação da segurança dos profissionais de saúde nas Unidad | 15:00 | Vereadores Sargento Mello Casal, Maurício Delgado, Roberta Lopes e Vitinho | | |
| 5329 | Junho | 30/06/2025 | Lei nº 4.691/2025 | Discussão do Projeto de Lei oriundo da Mensagem do Executivo nº 4.691/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | 15:00 | Executivo | | |
| 5310 | Maio | 29/05/2025 | Of. 1.556/2025/SG | Cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, execução orçamentária. Período 1º quadrimestre de 2025.Art. 9 ,§4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. | 15:00 | Executivo | | |
| 5302 | Maio | 20/05/2025 | 373/2025 | Mensagem do Executivo nº 4.675/2025, que institui o Plano Municipal pela Primeira infância(PMPI) no Município de Juiz de Fora. | 15:00 | Vereadores André Luiz Vieira, João Wagner Antoniol e Laiz Perrut | | |
| 5292 | Abril | 22/04/2025 | Lei nº 14.757/2023 | Mensagem do Executivo nº 4.684/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDS). | 15:00 | Legislativo | | |
| 5291 | Abril | 22/04/2025 | 2.216/2024 | Condições de trabalho e problemas ambientais relacionados a empresa Nexa. | 10:00 | Vereadora Laíz Perrut | | |
| 5277 | Março | 26/03/2025 | 2.743/2025 | Coleta seletiva de Material Reciclável, Programa Lixo Zero. | 15:00 | Vereadoras Kátia Franco e Letícia Delgado | | |
| 5258 | Fevereiro | 27/02/2025 | Of. 536/2025/SG | Cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, execução orçamentária. Período 3º quadrimestre de 2024. Art. 9 ,§4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. | 09:00 | Executivo | | |
| 5259 | Fevereiro | 27/02/2025 | 1.530/2025 | Merenda Escolar e Contratação de Professores na Rede Municipal de Ensino. | 15:00 | Vereador Sargento Mello Casal | | |
