Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 5/2016  -  Processo: 7646-00/2016
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

"Altera o Artigo 10 da Lei N.° 6908, de 31 de maio de 1986, e o Artigo 1º da Lei 8.301 de 24 de setembro de 1993".
Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEICO 00061 25/05/2017
 
Tramitação:
Período: 14/04/2016 a 14/04/2016

 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas
Período: 20/04/2016 a 27/04/2016

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita Parecer Jurídico
Período: 26/04/2016 a 26/04/2016

Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e Constitucional com ressalva
Período: 05/05/2016 a 05/05/2016

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita informação junto ao COMPUR
Período: 09/05/2016 a 09/05/2016

 Solicita Informação junto ao COMPUR
Período: 19/05/2016 a 24/05/2016

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita apreciação do autor
Período: 30/05/2016 a 30/05/2016

 Apreciação do Autor - José Marcio 
Parecer: Libera para tramitar
Período: 06/06/2016 a 09/06/2016

 Comissão de Legislação - Pardal
 Parecer: Legal e Constitucional, com ressalvas
Período: 09/06/2016 a 14/06/2016

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Legal e constitucional, com ressalvas
Período: 20/06/2016 a 23/06/2016

 Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar
Período: 20/06/2016 a 23/06/2016

Comissão de Finanças - Oliveira Tresse
Parecer: Libera para tramitar
Período: 28/06/2016 a 01/07/2016

 Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira 
 Parecer: Libera para Tramitação
Período: 04/07/2016 a 07/07/2016

Comissão de Urbanismo - Betão
Parecer: Libera para tramitar, com ressalvas
Período: 06/07/2016 a 11/07/2016

Comissão de Urbanismo - José Emanuel
Parecer: Libera para tramitar
Período: 12/07/2016 a 15/07/2016

 Comissão de Urbanismo - André Mariano
 Parecer: Libera para Tramitar
Período: 14/07/2016 a 19/07/2016

Comissão de Def. Dir. Criança e Adolescente - Jucelio Maria 
Parecer: Libera para Tramitação, com ressalvas
Período: 16/07/2016 a 15/08/2016

 Período de Recesso
Período: 16/08/2016 a 19/08/2016

Comissão de Def. do Dir. da Criança e do Adolescente - Antônio Aguiar
Parecer: Libera para tramitar, com ressalvas
Período: 22/08/2016 a 25/08/2016

 Comissão de Def. Dir. Criança e Adolescente - Wanderson Castelar
Parecer: Libera para tramitar, com ressalvas
Período: 25/08/2016 a 25/08/2016

 Inclua-se na Ordem do Dia
Período: 12/01/2017 a 12/01/2017

 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Betão em 12/01/2017
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Obama Jr. em 13/02/2017
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Wanderson Catelar em 15/02/2017
Aprovado em 1ª Discussão em 17/02/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Obama Junior em 20/02/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. André Mariano em 22/02/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Cido em 17/03/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Vagner Oliveira em 20/03/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Pardal em 22/03/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Antônio Aguiar em 24/03/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Ana Rossignoli em 28/03/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Charles Evangelista em 17/04/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Sargento Mello em 19/04/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Fiorilo em 20/04/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Betão em 24/04/2017
Aprovado em 2ª Discussão em 26/04/2017
Aprovado em 3ª Discussão em 27/04/2017
Período: 25/05/2017 a 26/05/2017

Transformado em Norma Jurídica. Lei Complementar nº 061
Textos: Projeto de Lei Complementar
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Ofício n. 0761/2016-DE/ezm-.
  Ofício n°566/2016 /SG
  Of. S/Nº
  PARECER TÉCNICO
  Of. S/Nº
  Of. S/Nº
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Apreciação do Autor - Zé Marcio - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Finanças - Oliveira Tresse - Parecer:
  Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira - Parecer
  Comissão de Urbanismo - Betão - Parecer
  Comissão de Urbanismo - José Emanuel - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - André Mariano - Parecer
  Comissão de Def. Dir. da Criança e do Adolescente - Jucelio Maria - Parecer
  Comissão de Def. dos Dir.Criança e Adolescente- Antônio Aguiar -Parecer:
  Comissão de Def. Direitos da Criança - Castelar - Parecer
  Projeto de Lei Complementar Substitutivo
  Projeto de Lei Complementar Substitutivo (2)
  Ofício Nº 923/2017 - E- DE abd
  Redação Final
 
[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]