Assunto: Convocação para a 33a Reunião Ordinária - 2° Biênio.

Senhor(a) Conselheiro(a)

O Conselho Municipal de Política Urbana - Compur convoca seus membros para a 33a reunião ordinária no dia 11 de maio de 2016, quarta-feira, das 9h às 11h30, no auditório do Conselho de Saúde, localizado na Rua Batista de Oliveira, 239 — sala 402 — Centro.

Informamos os seguintes pontos de pauta:

1. Abertura.

2. Informações gerais:

3. Aprovação das Atas dos meses de Fevereiro, Março e Abril de 2016.

4. Posse dos conselheiros.

5. Análise do Processo N° 0276/2016.

Interessado: Auto Posto Moinhos Ltda.

Endereço: Av. Juscelino Kubitschek c/ Rua Manoel Diniz da Silva, área 1B Francisco Bernardino.

Assunto: Posto de Combustíveis.

6. Análise do Projeto de Lei Complementar N° 01/2015

Autor: Vereador Zé Márcio.

Emenda: "Altera o porte das atividades supermercados e hortomercados, enquadradas na categoria de Comércio e Serviços — Bairro: Grupo 1 (B1) do Anexo 07 da Lei N.° 6.910 de 31 de maio de 1986.".

7. Análise do Projeto de Lei Complementar N° 05/2016

Autor: Vereador Zé Márcio.

Emenda: "Altera o Artigo 10 da Lei N.° 10.759 de 23 de junho de 2004 e o

Artigo 1° da Lei 8.301 de 24 de setembro de 1993.".

Atenciosamente,