Os alunos participantes do Polo Regional Zona da Mata II e Caparaó do Parlamento Jovem - formado por Juiz de Fora, Paula Cândido, Piedade de Ponte Nova, Ponte Nova, Viçosa e Visconde do Rio Branco - definiram as sete propostas a serem levadas para a etapa estadual do projeto, que será no mês de setembro. A escolha aconteceu em plenária realizada na última sexta-feira, 10, no plenário da Câmara Municipal de Juiz de Fora. O tema do Parlamento Jovem deste ano é Violência contra a Mulher.
Os 78 alunos presentes debateram 11 propostas distribuídas entre os subtemas Violência Doméstica e Familiar, Violência nos Espaços Institucionais de Poder e Violência e Assédio Sexual, até chegarem às sete propostas finais. “O dia foi muito produtivo. As propostas foram muito bem discutidas e têm muitas chances de serem escolhidas na etapa estadual”, avaliou Lorena Carvalho, integrante do PJ de Viçosa.
O segundo-secretário da Câmara Municipal, Júlio Obama Jr. (PHS), que presidiu a abertura da plenária na ausência dos outros membros da Mesa Diretora, afirmou que a força política não está apenas naqueles que têm mandato. “Todos podem fazer a diferença, divulgando as melhores práticas e os interesses da sociedade. O Parlamento Jovem é o momento de vocês terem voz e vez”, afirmou.
Parlamento Jovem 2019
Além das propostas, os alunos escolheram também a sugestão de tema do polo para o Parlamento Jovem 2019, que também será levada para votação na etapa estadual. O tema escolhido foi Racismo, sugerido pelos alunos de Viçosa.
Confira as propostas que foram escolhidas:
Subtema 1: Violência Doméstica e Familiar
Incentivar a institucionalização de um projeto via Secretaria dos Direitos Humanos - Participação Social e Cidadania, com a criação de um órgão que possua um acompanhamento constituído por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e uma equipe preferencialmente feminina, visando também o acolhimento e a reinserção das mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho.
Incentivo à adesão do tema violência doméstica e familiar nas escolas públicas e privadas em geral, com palestras, meios interativos e didáticos adequados a cada idade, além da adoção de novas medidas de proteção e tratamentos psicológicos e físicos disponibilizados de forma gratuita e com profissionais preparados para atender as vítimas e os agressores enquanto cumprem a pena.
Subtema 2: Violência nos Espaços Institucionais de Poder
Regulamentação dos espaços institucionais para a formação de um local apropriado para o atendimento às mulheres, garantindo segurança no meio que elas frequentam, incentivando leis que busquem a igualdade na remuneração de homens e mulheres que ocupam cargos de mesma importância, mediante punição a seu não cumprimento.
Incentivar a criação de programas, por parte do Estado e Municípios, que visem combater a violência nos espaços institucionais bem como incentivar uma maior participação feminina nesses, através das criação de projeto de lei que trata da temática nas instituições de ensino, tem como foco a igualdade de gênero.
Subtema 3: Violência e Assédio Sexual
Incentivo à construção de locais adequados para denúncias e atendimento à mulher com especialistas para uma melhor orientação, como psicólogos e policiais especializados. Intensificação de programas sobre a violência contra a mulher que cheguem desde o ambiente familiar até a escola, lidando assim, com todas as pessoas que sofreram violência e que se julgam mulher, sejam transexuais ou fluidos.
Incentivo à criação do Dia de Combate ao Assédio e a Violência Sexual no calendário escolar anual, incluindo projetos didáticos, teatro, oficina cultural, feiras temáticas e passeatas, realizadas pelos alunos com a participação de toda a comunidade.
Autorizar os motoristas dos coletivos públicos em todos os municípios, independentemente do número de habitantes, a acatar o pedido de desembarque de mulheres e idosos a partir das 19h, no momento solicitado, respeitando a legislação de trânsito e segurança do veículo e dos passageiros, mesmo que o local solicitado não seja um ponto de desembarque.
Informações: 3313-4734 / 4941 – Assessoria de Imprensa
