A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara se reuniu na tarde desta segunda-feira, 18, para discutir o chamamento público que envolve as entidades que atendem as pessoas com deficiência de Juiz de Fora. Na reunião, ficou definido a realização de uma nova reunião na próxima quinta-feira, 21, na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), com a secretária da pasta, Tammy Claret, para aprofundar a discussão sobre o processo.

O presidente da Comissão, vereador João Coteca (PR), destacou que vem acompanhando a situação do chamamento há algum tempo e que espera conseguir novas informações na reunião com a secretária. A vereadora Ana do Padre Frederico (MDB) lembrou que as partes “têm que caminhar juntas para que o problema seja resolvido”. O vereador Vagner de Oliveira (PSC) se colocou à disposição das mães presentes para que uma nova reunião, após o encontro do dia 21, seja realizada.

Além dos vereadores, estiveram presentes o secretário de Governo José Sóter Figuerôa, representantes das secretarias de Desenvolvimento Social, de Saúde e de Educação, e mães de cujos filhos são atendidos atualmente pela Associação de Livre Apoio aos Excepcionais (Alae).

A principal reclamação das mães presentes é de que o edital de chamamento estabelece redução na carga horária do atendimento de 20 horas semanais para quatro horas no mesmo período, além da consequente redução do número de pessoas atendidas e do valor repassado às entidades.

O presidente da Alae, Luiz Gonzaga Schafi, afirma que o novo edital reduz o repasse de R$ 600 reais mensais por usuário para 368 reais, o que considera insuficiente. “Atualmente, temos 72 usuários que frequentam a Alae por 20h na semana e cada um custa, em média, um salário mínimo, mais do que o valor repassado atualmente pela Prefeitura. Por isso, já temos que complementar esse gasto com outras formas de arrecadação, como festa junina, por exemplo. O valor que eles estão propondo no novo edital ( R$ 368 reais) não dá nem para pagar os salários da equipe de atendimento que o próprio edital estabelece que a entidade tem que ter”, disse.

Atualmente, o  edital de chamamento para as entidades que atuam no atendimento da pessoa com deficiência está suspenso. Por isso, será realizado uma contratação de emergência com prazo de 180 dias e nas mesmas bases do convênio atual com as entidades que já prestam o serviço no município enquanto um novo chamamento não é realizado. “Temos que aproveitar esse tempo para restabelecer o diálogo e encontrar um caminho que seja bom para todos”, declarou o secretário de Governo, José Sóter Figuerôa.


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