Figueirôa busca subsídios para democratização do PPA em BH

        A busca de subsídios que possam nortear o processo democrático de elaboração do Plano Plurianual (PPA) levou o vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB) e assessores dos vereadores Wanderson Castelar (PT) e Dr. Luiz Carlos (PTC), integrantes da Comissão de Participação Popular e de Legislação Participativa, à Assembléia Legislativa (AL) de Minas, onde o sistema foi implantado há mais de cinco anos. A iniciativa de Figueirôa, que defende a participação da comunidade através de projeto de lei, pode tornar Juiz de Fora o primeiro município mineiro a executar a idéia. “As políticas públicas influenciam a vida das pessoas. Nada mais natural do que a sua presença na sua elaboração,” disse.
       
        No Estado já houve grandes conquistas com a democratização do PPA, como o co-financiamento do Sistema Unificado de Assistência Social (SUAS) para ações básicas, o que tornou Minas o primeiro estado a alcançar essa meta.
       
        A Comissão de Participação Popular da AL atua em conjunto com a Comissão de Assuntos Financeiros, da qual participa o deputado Lafayette Andrada (PSDB), com quem Figueirôa manteve contato. O parlamentar informou ter destinado R$ 2 milhões do orçamento para a Mata do Kranbeck e igual valor para o Centro Tecnológico, em quatro etapas, por meio de emendas feitas ao PPA.
       
        Duas ações de Figueirôa desencadearam o processo na cidade: um projeto de Resolução no qual são propostas cinco Câmaras Itinerantes por regiões – Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural - e oito Audiências Públicas temáticas, para aprofundamento em setores específicos como saúde, educação, transporte, saneamento básico.
       
       A construção metodológica do sistema a ser desenvolvido no município levou Figueirôa a uma reunião com o deputado André Quintão (PT), da Comissão de Participação Popular da AL. Ele implantou o sistema nessa instância em três etapas. Promoveu convencimento interno da Comissão, do corpo técnico da Assembléia e, em seguida, do Executivo. O parlamentar explicou que o Governo passou a operar a partir das sugestões apresentadas. O trabalho se deu em torno de metas físicas e programas de ação continuada, com a compatibilização com os planos decenais de saúde e da educação, entre outros. Em meados de cada ano é verificado o que foi ou não cumprido, para correção de rumos.
       
       Houve capacitação de lideranças para a apresentação de emendas, o que será feito em Juiz de Fora através do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara, coordenado por Plínio Mansur, presente à reunião junto com membros de sua equipe. Ao Grupo caberá fazer uma espécie de tradução de um assunto técnico complexo para a população.
       
       Na Escola de Governo do Legislativo, outro órgão visitado em BH, Figueirôa tomou conhecimento da experiência sobre a condução do processo. O gerente-geral Alaôr Messias Marques Júnior, e a coordenadora pedagógica, Ruth Schmitz de Castro, reconheceram a necessidade de a população conhecer melhor o parlamento para poder participar dele.
       
       Os parlamentares contactados foram convidados para participar da Audiência Pública, convocada a pedido de Figueirôa para o dia 16 de fevereiro (segunda-feira) visando o debate sobre a experiência da AL no PPA com participação popular. Ainda foram convidados André Pires, economista, especialista em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro da Secretaria de Planejamento de Minas, e Maria Regina Álvares Magalhães, técnica da AL.
       
        O CAC contou ainda com sociólogo Sérgio Dutra e o advogado Sérgio Loures. O chefe da Divisão de Programação e Liquidação de Despesas da Câmara, Pergentino Marinho, também acompanhou os trabalhos.
       

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