Publicada em: 06/01/2009 - 266 visualizações

Vereador propõe atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica

Vereador propõe atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica (06/01/2009 00:00:00)
  • Vereador propõe atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica        O instrumento que regula as ações dos vereadores, o Regimento Interno (RI) da Câmara, e o conjunto de dispositivos que norteiam a vida da cidade, a Lei Orgânica Municipal, precisam...
 

Vereador propõe atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica

       O instrumento que regula as ações dos vereadores, o Regimento Interno (RI) da Câmara, e o conjunto de dispositivos que norteiam a vida da cidade, a Lei Orgânica Municipal, precisam ser revistos. O alerta foi feito pelo vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB) durante reunião plenária na qual apresentou requerimentos solicitando a formação de comissões especiais na Casa para atualização. Em relação à Lei Orgânica, Figueirôa propõe a participação popular.
       
        O peemedebista observa que o RI foi bastante alterado e considera prudente que a Mesa Diretora acate a proposta de revisão. “Precisamos de um instrumento que conduza, de fato, nossas ações”, disse.
       
        O momento é considerado positivo também para adequações na Lei Orgânica. Figueirôa lembra que já se passaram 20 anos da sua criação. “O país mudou, a cidade cresceu e o momento é auspicioso para uma revisão, assegurada a participação popular”.
       
        O presidente, Bruno Siqueira (PMDB), ouviu as ponderações e adiantou que vai avaliá-las junto com os demais vereadores.

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