Publicada em: 06/01/2006 - 580 visualizações

Projeto amplia passe livre para portadores de doenças renais crônicos e oncológicas

Projeto amplia passe livre para portadores de doenças renais crônicos e oncológicas (06/01/2006 00:00:00)
  • Projeto amplia passe livre para portadores de doenças renais crônicos e oncológicas        Os portadores de doença renal crônica e doenças oncológicas, em tratamento ambulatorial, também terão direito a gratuidade no transporte coletivo urbano. Projeto de...
 

Projeto amplia passe livre para portadores de doenças renais crônicos e oncológicas

       Os portadores de doença renal crônica e doenças oncológicas, em tratamento ambulatorial, também terão direito a gratuidade no transporte coletivo urbano. Projeto de lei do vereador Romilton Faria (PFL) acaba de ser aprovado pela Câmara e, para vigorar, depende apenas da sanção do prefeito.
        A lei em vigor, de número 9767, concede o benefício ao doente em tratamento contínuo. Por entender ser necessária a sua extensão àqueles que se deslocam para controles periódicos, através de exames laboratoriais, Romilton Faria propôs a alteração.
        Emenda do vereador Oliveira Tresse (PMN), também aprovada em plenário, estabelece o limite de dois salários mínimos para os contemplados.
       

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