Na próxima segunda-feira, 02, a partir das 15h, a Câmara Municipal irá realizar, no plenário do Legislativo, uma cerimônia solene para dar início aos trabalhos do Câmara Sênior. A data é uma referência ao Dia Internacional dos Idosos, comemorado no dia 1º de outubro. A partir desta instalação, o projeto passará a ser um instrumento ligado à Câmara.
Aprovado pelos vereadores, o projeto, proposto pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Idosos, tem como objetivo criar debates entre os idosos, as instituições e o poder Legislativo, para serem discutidos os anseios deste público.
O Câmara Sênior será composto por 20 pessoas acima de 60 anos e cinco instituições de Juiz de Fora. A definição dos membros e das instituições foi realizada através de um sorteio que ocorreu no dia 31 de agosto no plenário da Câmara. Na ocasião, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos e servidores do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) do Legislativo promoveram uma reunião com todos os inscritos para tirar dúvidas e esclarecer qual o papel do projeto.
As cinco instituições sorteadas foram a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos; Amac/Centro de Convivência do Idoso; Ordem dos Advogados do Brasil - subseção Juiz de Fora (OAB/JF); Espaço Bem-Estar Saúde Integrada e Lar do Idoso Luiza de Marillac.
Como irá funcionar o projeto
O Câmara Sênior vai ter a autonomia de levar propostas ao Legislativo por meio da comissão. Se estas forem suscetíveis de serem transformadas em requerimentos ou representações, serão submetidas pela Mesa Diretora à deliberação do plenário da Casa. Já as propostas de projetos de leis vão tramitar como sugestão de iniciativa legislativa.
As reuniões vão ocorrer mensalmente na Câmara, durante dois anos. Depois disso, vai haver uma nova seleção com novos participantes. O projeto pode contar com a participação externa, como representantes de órgãos públicos e/ou outro debatedor para esclarecer questões que necessitem de maior aprofundamento.
Capacitação
Nos dias 5, 6, 9 e 10 de outubro, os membros do Câmara Sênior irão passar por uma capacitação feita pelo Centro de Atenção ao Cidadão (CAC), com a finalidade de prepará-los sobre temas relativos à cidadania, democracia e participação política, além de conhecer o processo legislativo municipal e a atuação dos poderes Legislativo e Executivo.
De acordo com a Assistente técnica Legislativa e Assistente Social, Flávia Tavares, os temas a serem abordados nesta capacitação para os membros da Câmara Sênior são: História Política Brasileira, Noções de Direito, Cidadania e Participação Popular, Políticas Públicas, Orçamento Participativo, Plano Plurianual (PPA), Lei de diretrizes Orçamentárias (LDO), Processo Legislativo e os Poderes do Município.
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