A Mesa diretora do Legislativo de Juiz de Fora - presidida pelo vereador Rodrigo Mattos (PSDB) - apresenta nesta terça-feira, 29, durante a última reunião ordinária do 8º período, uma resolução criando a Câmara Sênior. O projeto - proposto pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Idosos, presidida pela vereadora Ana do Padre Frederico (PMDB), será um instrumento de debate entre este público, instituições e o poder Legislativo. A resolução ainda vai passar pelas comissões competentes para depois ser aprovada.
A Câmara Sênior será composta por 20 pessoas acima de 60 anos e cinco instituições de Juiz de Fora. As inscrições para quem desejava participar foram encerradas no dia 21 de agosto. Quarenta e nove pessoas acima de 60 anos se inscreveram, além de oito instituições.
Sorteio para escolha dos membros acontece nesta quinta
Nesta quinta-feira, às 14h, no plenário da Câmara, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos e profissionais do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) do Legislativo promovem uma reunião com todos os inscritos para tirar dúvidas e esclarecer qual o papel da Câmara Sênior. Neste mesmo dia, acontece o sorteio das 20 pessoas e cinco instituições que vão fazer parte do projeto. Todos os membros vão escolher um coordenador e um vice-coordenador que serão responsáveis por dar seguimento às demandas do projeto
A Câmara Sênior vai ter a autonomia de levar propostas ao Legislativo por meio da comissão. Se estas forem suscetíveis de serem transformadas em requerimentos ou representações, serão submetidas pela Mesa Diretora à deliberação do plenário da Casa. Já as propostas de projetos de leis vão tramitar como sugestão de iniciativa legislativa.
Os participantes vão passar por uma capacitação feita pelo Centro de Atenção ao Cidadão (Cac), a fim de prepará-los sobre temas relativos à cidadania, democracia e participação política, além de conhecer o processo legislativo municipal e a atuação dos poderes Legislativo e Executivo.
As reuniões vão ocorrer mensalmente na Câmara, durante dois anos. Depois disso, vai haver uma nova seleção com novos participantes. O projeto pode contar com a participação externa, como representantes de órgãos públicos e/ou outro debatedor para esclarecer questões que necessitem de maior aprofundamento.
Instalação
No dia 02 de outubro uma cerimônia solene vai instalar os trabalhos da Câmara Sênior. A data é uma referência ao Dia Internacional dos Idosos, comemorado no dia primeiro. A partir disso, o projeto passa a ser um instrumento ligado à Câmara.
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