Na tarde desta quinta-feira, 18, foi convocada uma audiência pública para debater a falta de fitas glicêmicas na cidade. Os proponentes da ação, vereadores Júlio Obama Jr. (PHS) e Marlon Siqueira (PMDB) salientaram a importância e a urgência em solucionar este problema.
Atualmente, o atraso de repasse do Estado chega a um milhão de reais, segundo o Conselho de Saúde do Estado de Minas. Até 2015 o Estado arcava com 100% das fitas, hoje há um percentual que é de responsabilidade da prefeitura e o último montante disponibilizado pelo Estado foi em janeiro. Uma caixa custa R$108 reais contendo 50 fitas e em média, uma pessoa pode usar até cinco fitas por dia, durando dez dias aproximadamente. Cerca de seis mil pessoas usam este material diariamente na cidade.
O vereador Júlio Obama Jr. ressaltou que o sofrimento está passando de todos os limites, especialmente o financeiro. “A audiência é uma oportunidade de sabermos quando este problema vai ser solucionado”.
O vereador e também proponente da audiência, Marlon Siqueira, destacou a escassez dos recursos em todos os âmbitos seja municipal, estadual ou federal, mas que esta situação precisa ser resolvida. “Precisamos ter um norte, para dar uma resposta a esse problema grave que pode provocar risco de vida. Constitucionalmente, saúde é um dever do estado e ele deve cumprir com suas obrigações”.
Entre o público presente, a presidente do conselho de saúde do bairro Esplanada, Irene Vitorino, destacou que no posto dessa localidade só tem 13 caixas com 50 fitas, e que desde o ano passado não chega fitas. Pediu mais humanidade no tratamento desta questão, uma vez que a falta da fita e o decorrente descontrole da glicemia podem causar muitos problemas. Já a presidente dos sindicatos dos agentes comunitários de saúde, Rita Duque, disse que há quase dois anos está com dificuldade em conseguir as fitas. “Não pensemos apenas nos medicamentos que precisamos ter, mas também nas doenças que podem desencadear pelo não controle dos diabetes”.
A representante da Associação de Diabéticos de Juiz de Fora, Sabrine Fernandes, destacou que esta falta atinge diretamente a vida dos diabéticos, já que eles precisam dessa fita para viver. “Já recorremos à Justiça, ao Ministério Público, e nosso direito está sendo ignorado. O diabético que não mede sua glicemia não tem como se tratar corretamente, ele não sabe como está sua saúde e ainda pode agravar resultando em outras doenças”.
Segundo o representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), Lúcio Alvim, essa crise na saúde começou em 2015. A dívida hoje, em Juiz de Fora, já passa os R$ 40 milhões. E dentre os 37 municípios da Zona da Mata esse valor chega a R$ 150 milhões. “Defendemos o município e a população. Mas hoje encontramos muitos empecilhos, principalmente financeiros. Desde janeiro o secretário de saúde estadual está para marcar uma audiência com o governador e secretário de fazenda. Não estamos tendo o amparo nem acesso ao Estado”, relatou.
A representante da secretaria estadual de saúde, Cláudia Nicoline, afirmou que o Estado está contribuindo com a demanda de fitas, conforme a legislação referente aos insumos de diabetes e que a distribuição destes é de responsabilidade do município. Em 2016 o Estado distribuiu 100% no que está na lei. Neste ano, no primeiro semestre, foi aberta a programação e foi distribuída 100% do que é o correspondente à legislação. Em julho, o Estado distribuiu 28% do previsto, o restante deve ser complementado até o dia 23. “O importante é a mobilização dos municípios junto ao Consems para tentar mudar esses percentuais”, completou. As afirmações causaram indignação no público presente que não concordou com as respostas da representante.
De acordo com a Ouvidora Municipal de Saúde, Samantha Borchear, reafirmou que a responsabilidade desses insumos é inteiramente do Estado e o município só deve complementar. “Isso é genocídio, não dar condições às pessoas de se tratar. A diabetes é a terceira causa de morte no Brasil”, alertou.
A Secretária Municipal de Saúde, Elizabeth Jucá, disse que esta questão já causa danos há quase dois anos. “Tudo que ouvimos é que temos que conversar com o secretário de fazenda, e nunca chega a resposta. Isso é inaceitável”, contou sobre o impasse com o Estado e relatou ainda que, o Sistema Único de Saúde (Sus) só funciona se os três entes colaborarem com sua parte. A secretária se colocou à disposição para ir junto com a Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar da Câmara Municipal ao Governo de Minas Gerais para resolver esta situação.
O vereador Júlio Obama Jr. salientou a importância da presença da população. Já o vereador Marlon Siqueira disse que vai elaborar representações a fim de encaminhar aos órgãos competentes para cobrar e solucionar esta questão.
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