A pedido do vereador André Mariano (PSC), a primeira audiência do 5º período Legislativo foi realizada na tarde desta terça-feira, 16, para discutir o tema do ensino especial em Juiz de Fora. A sessão contou com a participação de uma intérprete da língua brasileira de sinais.
No espaço destinado aos cidadãos, alguns pontos foram salientados. Em destaque, a falta de aptidão das escolas em receber alunos que apresentam algum tipo de deficiência, em que muitos casos, adolescentes não conseguem ter a oportunidade de serem alfabetizados. A falta de um profissional bilíngue dentro das salas de aula também foi um ponto questionado pelos presentes.
Representando a Secretaria Municipal de Educação, a diretora do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEEs), Aline Rancho, apresentou um balanço e ações desenvolvidas pelos centros. Atendimento aos alunos, fortalecimento sócio-familiar, interlocução com a rede de atendimento local, formação continuada de professores e assessoria sistemática às escolas e creches no processo de educação inclusiva são ações realizadas.
O vereador Zé Márcio (PV) relembrou a todos que estavam presentes que o Legislativo possui em seu quadro de comissões a de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, responsável por adotar medidas voltadas para a inclusão.
O vereador Dr. Antônio Aguiar (PMDB) destacou que não podemos olhar a deficiência, por si própria, mas olhar o que a pessoa pode ser explorada e onde ela pode chegar. Aproveitou para apresentar ao público o Projeto de Lei que vai regulamentar as questões das altas habilidades na cidade, que busca atender alunos que apresentam potencial muito acima da média.
O proponente da audiência, vereador André Mariano, requisitou ao presidente da Câmara, vereador Rodrigo Mattos (PSDB), que a utilização de um intérprete seja frequente nas reuniões e audiências. O presidente pediu que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência faça um estudo de outras câmaras que possuem uma TV pública e adotam este sistema. Em seguida, apresente à Mesa Diretora uma proposta de implementação de intérprete.
Além dos vereadores que se pronunciaram durante a audiência, estiveram presentes Charles Evangelista (PP), Delegada Sheila (PTC), Pardal (PTC), Vagner de Oliveira (PSC), Júlio Obama Jr. (PHS). Os vereadores João Coteca (PR), Ana do Padre Frederico (PMDB) e Kennedy (PMDB) não participaram, pois estavam na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos que ocorria ao mesmo tempo. Estiveram também representantes das secretarias de Governo, de Educação, de Desenvolvimento Social, membros da Apae e Instituto Bruno.
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