Com o plenário lotado de professores, vereadores debateram sobre a votação do Plano Municipal de Educação (PME) de Juiz de Fora durante a Reunião Ordinária realizada na Câmara na manhã desta sexta-feira, dia 24. Diversos representantes da classe dos professores municipais pediram a aprovação do PME com as emendas feitas pelo vereador Betão (PT).
O PME é peça técnica de planejamento da Educação que estabelece diretrizes a serem seguidas pelos próximos dez anos no município. Em Juiz de Fora, o plano foi discutido e elaborado no ano de 2015, ao longo de seis meses, entre os representantes das principais categorias relacionadas com o tema. Posteriormente, houve um fórum que reuniu 250 delegados do município, que revisaram e aperfeiçoaram o plano, debruçando-se sobre ele durante quatro dias ininterruptos. Ao final deste processo, o PME foi encaminhado ao Poder Executivo que deveria analisá-lo e enviá-lo para a Câmara Municipal, onde os vereadores poderiam votá-lo.
Porém, como relatado por Betão, a Prefeitura fez 50 alterações na redação do PME antes de enviá-lo à Casa Legislativa, com um ano de atraso. Professores da Faculdade de Educação da UFJF analisaram as modificações feitas, concluindo que 22 foram benéficas e 28 foram prejudiciais ao texto original, retirando pontos importantes do planejamento, ligados principalmente ao planejamento da discussão da carreira dos professores.
Assim, Betão apresentou 30 emendas ao projeto do PME com o objetivo de aproximar a redação à proposta elaborada originalmente. Posteriormente, a vereadora Ana do Padre Frederico (PMDB) pediu o sobrestamento da matéria para que houvesse mais tempo para se analisar a proposta e as emendas.
Retornando em 1ª discussão na ordem do dia da reunião desta sexta-feira, o projeto do PME poderia ser votado e aprovado, uma vez que o vereador e líder do Governo, Zé Márcio (PV), requisitou na reunião de quinta-feira a realização de duas reuniões extraordinárias para sexta. O vereador Betão protestou fortemente contra a orientação do Executivo que teria, segundo o Parlamentar, “objetivo de aprovar o PME a toque de caixa na Casa Legislativa”, sob alegação do perigo de se perderem recursos para a educação.
Porém, na reunião, o vereador Dr. Adriano Miranda (PHS) pediu vista da matéria em 1ª discussão, extinguindo a possibilidade de o projeto e suas respectivas emendas serem debatidos e aprovados nesta sexta-feira, requisitando ainda a realização de duas reuniões extraordinárias para segunda-feira e pauta única. Em apreciação pelos pares, o pedido de vista foi aprovado, tendo obtido, porém, os votos contrários dos vereadores Betão, Castelar (PT), Cido (PSB), Vagner de Oliveira (PSC) e Delegada Sheila (PTC).
Diante disso, o presidente da Mesa Diretora, vereador Rodrigo Mattos (PSDB) pediu que todas as emendas ao projeto sejam amplamente divulgadas aos pares para que na reunião de segunda-feira todos possam votá-las com consciência. O presidente da Mesa fez esse pedido porque o vereador André Mariano (PSC), que apresentará emendas em 2ª discussão, havia se negado a apresentá-las ao vereador Betão, que protestou diante a impossibilidade de conhecimento das mesmas. O vereador Rodrigo Mattos também pediu que os vereadores se reunissem na antesala após o final da reunião para debater melhor a situação.
Durante a reunião, a vereadora Delegada Sheila (PTC) se manifestou como favorável à aprovação do PME em sua redação original, uma vez que é uma peça técnica importante de planejamento, que foi elaborada por especialistas e profissionais da área da educação. Assim, afirmou que é importante que as emendas feitas pelo vereador Betão sejam aprovadas. Disse ainda que analisou o plano e que não há no mesmo menção alguma à ideologia de gênero, o que seria uma preocupação de uma parcela da população. Finalizando, disse compreender o teor das emendas feitas pelo vereador André Mariano, que são relativas ao respeito à família. Por isso, pediu que os pares as analisem e também as aprovem.
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