O orçamento 2017, estimado em R$ 1 bilhão e 900 milhões, entrou em pauta novamente nesta segunda-feira (12). A apresentação de novas emendas provocou o seu retorno à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Após emissão de parecer, a matéria retorna a plenário para ser apreciada em segunda discussão. Algumas emendas já haviam sido encaminhadas em comissão.
O processo tem tramitação diferenciada conduzida pela Comissão de Finanças, integrada pela vereadora Ana do Padre Frederico (presidente -PMDB) e pelos vereadores Oliveira Tresse e Vagner de Oliveira, do PSC.
Os reflexos da crise econômica sobre a economia municipal geraram redução do teto de emendas parlamentares para R$ 2 milhões e 470 mil, sendo R$1 milhão e 100 mil provenientes da Secretaria de Governo, e R$ 1 milhão e 370 mil do Fundo Municipal de Saúde, conforme emenda do líder do Governo, Julio Gasparette (PMDB). Cada vereador contou com R$ 130 mil para destinar à obras e serviços, entre outros. Nos anos anteriores do governo Bruno Siqueira, o teto foi de R$ 3 milhões ou R$ 157 mil para cada vereador.
Das 11 emendas apresentadas pelo vereador Wanderson Castelar, seis estão amparadas na lei 13.019 de 2014 que, segundo ele, permite a destinação de recursos diretamente a entidades.
Emendas apresentadas nesta segunda-feira:
Vagner de Oliveira
Reparos na estrutura física da Escola Municipal Dr. Paulo Japyassy, Parque Guarani – R$ 10 mil;
Expansão da iluminação pública para melhoria da segurança na cidade – R$ 20 mil;
Manutenção de campos de várzea para incentivo ao esporte amador – R$ 10 mil;
Rodrigo Mattos
Caixa escolar da Escola Municipal Áurea Bicalho, bairro Linhares. Investimento na estrutura básica – R$ 85 mil;
José Emanuel
Revitalização da pista de Skate da praça Teotônio Villela, Bairro Vitorino Braga – R$ 20 mil; Conservação, iluminação e melhoria no acesso à mesma praça – R$ 32 mil 631 e instalação do projeto Olho Vivo no local – R$ 30 mil;
Sinalização horizontal no cruzamento da rua Vitorino Braga com rua Nossa Senhora do Líbano, proximidades da Escola Estadual Duarte de Abreu, bairro Vitorino Braga – R$ 47 mil 368;
Wanderson Castelar
Construção de calçada na rua Enéas Mascarenhas, bairro Monte Castelo, com regularização do barranco (talude), iluminação e colocação de mesas de concreto – R$ 26 mil;
Recuperação de dois escadões: o que liga a rua Trajano Brás à rua Antônio Carlos da Silva e o que interliga a rua Felipe José à rua Trajano Brás, bairro Jardim Natal – R$ 17 mil;
Associação Lixo Certo (Alicer) – R$ 4 mil;
Associação Municipal de Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis (Ascajuf) – R$ 5 mil;
Associação dos Catadores de Papel e Resíduos Sólidos em Juiz de Fora (Apares) – R$ 3 mil;
Abrigo Santa Helena – R$ 5 mil;
Festival Internacional de Coros (Festicoros) – R$ 10 mil;
Associação Cultural e Recreativa Brasil-Alemanha (Festa Alemã)– R$ 20 mil;
Instalação de Academia ao Ar Livre na praça do bairro Carlos Chagas – R$ 26 mil 477;
Pró-bairros – R$ 10 mil;
Aquisição de equipamentos para fisioterapia da unidade de Saúde do bairro Monte Castelo – R$ 3 mil 500;
Oliveira Tresse
Reflorestamento da margem direita da Avenida Diva Garcia, sentido Centro/bairro, após a curva da Mangueira. A intenção é contribuir com o meio ambiente e, ao mesmo tempo, impedir a construção de moradias em área de risco – R$ 130 mil;
Nilton Militão
Exames de alta complexidade – R$ 130 mil.
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