O Orçamento Municipal 2017, de R$ 1,9 bilhão, foi aprovado em primeira discussão nesta quinta-feira (8) com emendas feitas em comissão. A saúde teve prioridade, mas os vereadores deram atenção especial também para a educação e a segurança. O processo está sendo conduzido pela Comissão de Finanças integrada pela vereadora Ana do Padre Frederico (presidente -PMDB) e os vereadores Oliveira Tresse e Vagner de Oliveira, do PSC. O orçamento tem tramitação diferenciada.
A matéria retornou em segunda discussão nesta sexta-feira (9), mas a votação foi adiada para segunda-feira (12). Novas emendas também serão apresentadas nesta etapa.
Os reflexos da crise econômica sobre a economia municipal geraram redução do teto de emendas parlamentares para R$ 2 milhões, 470 mil. Cada vereador contou com R$ 130 mil para destinar a obras e serviços, entre outros. Nos anos anteriores do governo Bruno Siqueira, o teto foi de R$ 3 milhões ou R$ 157 mil para cada vereador.
Em contrapartida, o secretário de Governo, José Sóter de Figueirôa, anunciou aumento para 70% na execução das propostas. Em 2014 o cumprimento foi de 45%; em 2015, 34%, e em 2016, 21%.
Emendas em comissão
Ana do Padre Frederico
Reforma e pintura da Uaps do bairro Grama – R$ 12 mil, 631;
Aquisição de equipamentos e produtos no combate ao mosquito da dengue – R$ 77 mil, 368;
Melhoria do ensino e aprendizagem na Escola Municipal Gabriel Gonçalves da Silva, bairro Ipiranga – R$ 15 mil;
Manutenção, custeio e aquisição de equipamentos na Escola Municipal Quilombo dos Palmares, bairro Sagrado Coração de Jesus – R$ 10 mil;
Comunidade Terapêutica Nova Esperança – R$ 15 mil;
André Mariano
Revitalização e manutenção da praça do bairro Araújo – R$ 27 mil 690;
Instalação de academia ao ar livre no bairro Democrata – R$ 12 mil 940;
Instalação de três postes e três braços de iluminação pública na rua José de Oliveira, bairro São Judas Tadeu – R$ 12 mil;
Exames ambulatoriais e de média e alta complexidade – R$ 77 mil 368;
Antônio Aguiar
Aquisição de refratômetro para o Departamento de Saúde da Criança e Adolescente – R$ 30 mil;
Aquisição de material para fisioterapia respiratória - R$ 10 mil;
Centro Odontológico de Atenção a Pacientes com Necessidades Especiais (Coape) – R$ 20 mil;
Centro de Especialidades Odontológicas Centro (CEO) – R$ 10 mil;
Reforma da Escola Municipal Professor Irineu Guimarães – R$ 7 mil;
Pintura da Escola Municipal Cosette de Alencar – R$ 10 mil;
Lei Murilo Mendes – R$ 22 mil;
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Juiz de Fora (Comsea) – R$ 5 mil;
Conselho Municipal de Políticas Integradas sobre Drogas (Compid) – R$ 3 mil;
Fundo Municipal de Promoção do Idoso – R$ 7 mil;
Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) – R$ 5 mil;
Chico Evangelista
Canil Municipal – R$ 26 mil;
Exames ambulatoriais de média e alta complexidade – R$ 77 mil 368;
Torneios leiteiros – R$ 26 mil;
Cido Reis
Instalação de academias ao ar livre na praça do bairro Santa Cruz – R$ 18 mil, e na praça do bairro Nova Benfica – R$ 18 mil;
Redutores de velocidade nas ruas Ana Sales – R$ 2 mil 634, Luiz Vicentim – R$ 2 mil 634 e Henrique Dias – R$ 2 mil 634, bairro Benfica;
Remoção de poste de iluminação pública que se encontra em local inadequado no bairro Dom Bosco – R$ 2 mil 500;
Construção de rampa de acessibilidade na rua dos Guararapes, bairro Benfica – R$ 3 mil 227, e outra rampa na Escola Municipal Gabriel Gonçalves da Silva – R$ 3 mil;
Exames médicos como ressonância magnética e tomografias – R$ 77 mil 368;
José Laerte
Reforma e ampliação da unidade de saúde do bairro Santa Rita – R$ 52 mil 631;
Instalação de elevador na sede do laboratório da Prefeitura – R$ 70 mil;
José Márcio
Fitas glicêmicas – R$ 77 mil 368;
Reforma da quadra de esportes, com instalação de cobertura , da Escola Municipal Quilombo dos Palmares, bairro Sagrado Coração de Jesus – R$ 52 mil 631;
Jucelio Maria
Incentivo a entidades e projetos culturais – R$ 32 mil;
Reforma e revitalização da pista do Skate da praça Antônio Carlos – R$ 10 mil 631;
Reforma e revitalização do campo de várzea no bairro Dom Orione – R$ 7 mil;
Caixa escolar da Escola Municipal Gabriel Gonçalves – R$ 30 mil;
Manutenção da praça do bairro Caiçaras – R$ 18 mil 368;
Aquisição de equipamentos para a UAPS do distrito de Torreões- R$ 10 mil;
Fundo Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência – R$ 7 mil, com sugestão de atendimento à Apae;
Fundo Municipal de Assistência Social – R$ 5 mil, com sugestão de encaminhamento para a Obra Social Padre Nilton Fagundes Hauck;
Funalfa – R$ 10 mil, com sugestão da revitalização da Praça Teóphilo, bairro Vitorino Braga, ou praça no Largo Rosa Cabinda, no mesmo bairro, com instalação de um busto de Zumbi dos Palmares;
Julio Gasparette
Conselho Central Santo Antônio – R$ 20 mil;
Fundo Municipal de Assistência Social – R$ 5 mil,com sugestão de encaminhamento para a Apae;
Caixa Escolar das Escolas Municipais Doutor Paulo Japyassu – R$ 10 mil, Arlete Bastos de Magalhães – R$ 10 mil, e Professora Helena Antipoff – R$ 10 mil;
Conservação e restauração do acervo do Museu Mariano Procópio - 10 mil;
Atendimento ambulatorial - R$ 22 mil 368;
Projeto Acolher e Semear – Comunidade Terapêutica Família em Cristo – R$ 12 mil 500;
Projeto de inclusão social através do basquete – Instituto Jesus –R$ 10 mil;
Secretaria de Desenvolvimento Social – R$ 10 mil, com sugestão de encaminhamento para a Sociedade Beneficente Sopa dos Pobres; R$ 5 mil, com sugestão de encaminhamento para o Projeto Fazendo a Inclusão Acontecer de Fato – Associação dos Cegos;
Fundo Municipal de Assistência Social – R$ 5 mil, com sugestão para encaminhamento ao Abrigo Santa Helena;
Léo de Oliveira
Pavimentação asfáltica no bairro Teixeiras – R$ 52 mil 631;
Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal
Instalação de lâmpadas mais potentes nos braços de luz na extensão das ruas: Alarico de Freitas, São Pancrásio e escada da rua Carmela Dutra, bairro Nossa Senhora Aparecida; rua Marechal Setembrino de Carvalho, bairro Ladeira; ruas Vitar Maria de Oliveira, Maria Luisa Alves e Professor João Lima, bairro Santa Paula – R$ 45 mil;
Manutenção da Escola Municipal Centenário – R$ 5 mil;
Manutenção na Escola Municipal EMEI Tarcísio Glansmann – R$ 5 mil;
Exames médicos – R$ 30 mil;
Complementação de recursos para construção da Uaps do bairro Manoel Honório – R$ 30 mil;
Ampliação da rede de iluminação pública na rua Luiz Gonzaga Merotto, bairro Caeté – R$ 5 mil
Projeto Bom de Bola – R$ 10 mil;
Roberto Cupolillo
Aquisição de tiras de testes de glicemia – R$ 77 mil 368;
Formação Continuada e Permanente dos Profissionais da Educação – R$ 20 mil;
Parangolé Valvulado – R$ 4 mil 631;
Financiamento de projetos e produtos culturais de artistas e produtores locais – R$ 20 mil;
Pró-Bairros – R$ 8 mil;
Rodrigo Mattos
Torneio Leiteiro de Igrejinha – R$ 5 mil;
Museu Mariano Procópio – R$ 10 mil;
Funalfa – eventos culturais em parceria com outros setores do poder público, inclusive a Câmara Municipal– R$ 20 mil;
Incentivo a equipe juiz-forana amadora de voleibol feminino de base, que se reúne na quadra do Sport Club, para participação em competições – R$ 10 mil;
Vagner de Oliveira
Uaps do bairro Filgueiras – R$ 17 mil 894;
Exames ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade—R$ 18 mil;
Promoção da troca de experiências entre produtores rurais, com estímulo à comercialização de animais e produtos da região – R$ 50 mil;
José Mansueto Fiorilo
Substituição de suporte e troca de lâmpada de vapor de mercúrio para vapor de sódio de três postes da rua Antônio Pinto Miranda, bairro Jardim América – R$ 3mil 900; dez postes da rua Braz Ciribeli - R$ 13 mil; sete postes da rua Jacinto Ignácio de Moraes - R$ 9 mil 100 e quatro postes da rua Lourdes Fonseca Pinto – R$ 5 mil 200, bairro Jardim de Alá; sete postes da rua Ingrácia Pinheiro, bairro Santa Luzia – R$ 9 mil 100;
Despesas ambulatoriais de estabelecimentos de saúde credenciados pelo SUS – R4 65 mil 368;
Uaps do bairro Santa Luzia- R$ 12 mil;
Revitalização da praça Padre Geraldo Pelzers, bairro Santa Luzia – R$ 12 mil 331.
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