Os vereadores integrantes da Comissão de Telefonia da Câmara, Vagner de Oliveira (PSC), Julio Gasparette (PMDB), Oliveira Tresse (PSC) e Chico Evangelista (PROS) se reuniram na manhã desta sexta-feira, 3, com representantes das comunidades de Humaitá, Valadares, Penido, Monte Verde e Caeté e com o secretário de governo, José Sóter de Figueirôa para tratar das providências necessárias para transformação das cinco localidades em distritos, possibilitando o acesso a telefonia por meio do Minas Comunica II.
De acordo com o presidente da comissão, Vagner de Oliveira, a mudança para distritos se faz necessária para que os povoados sejam contemplados. A informação foi repassada pelo com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, no dia 29 de abril, quando a comissão foi a Belo Horizonte tratar a questão. O secretário estadual deixou claro que este é um requisito para as localidades rurais serem incluídas no Programa Minas Comunica II e terem acesso a telefonia.
O Instituto de Geoinformação e Tecnologia (Igetec), vinculado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, se encarregará do levantamento de campo e digital. O custo do serviço é de R$ 32 mil. O pagamento será feito pelos quatro vereadores por meio de suas emendas parlamentares.
A Secretaria de Planejamento da Prefeitura já recebeu a minuta do contrato para a contratação da empresa, que deve realizar o serviço em até duas semanas. Após as demarcações concluídas, cabe à prefeitura enviar a Câmara Municipal a lei que transforma as localidades em distritos para assim serem incluídas no programa Minas Comunica II, que oferece transmissão de dados com capacidade de suportar velocidade de, no mínimo, 1 Mbps. A oferta de mobilidade e roaming também é obrigatória, seguindo as regras da Anatel. A operadora deve oferecer, ainda, planos pré e pós-pagos.
Segundo o produtor de leite e eucalipto de Penido, Délio Werner, a telefonia é essencial. Para ele, é inadmissível que em locais tão próximos do Centro da cidade não haja o serviço. “A evolução obriga as autoridades a tomarem alguma providência. Esta união de força dos vereadores com as comunidades é importante para resolvermos esse conflito que já dura há tanto tempo”, disse.
Julio Gasparette reforçou ao secretário de Governo o pedido para que o plano diretor com a mudança da nomenclatura dos núcleos seja enviado ao Legislativo ainda este mês para agilizar o processo. “Unificar os distritos com a cidade é uma vitória”, comemorou.
Um abaixo assinado com cerca de trezentas adesões dos moradores dos cinco núcleos foi entregue a Figueirôa cobrando o serviço de telefonia e a transformação em distritos. O documento foi uma iniciativa dos vereadores da Comissão.
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