A Mesa Diretora, por meio do presidente Rodrigo Mattos (PSDB), anunciou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (24), a criação de 30 cargos a serem preenchidos com a realização de concurso público. A divulgação do edital deve ocorrer entre agosto e setembro, após contratação da empresa que responderá pela condução do processo. A expectativa é de que o projeto de lei, que já tramita nas comissões técnicas, seja apreciado em plenário na próxima terça-feira (31). Seguindo prazos delimitados pela Justiça Eleitoral, a proposta tem que ser sancionada até 30 de junho. Rodrigo Mattos acredita que os concursados serão convocados a partir de janeiro de 2017. Paralelo a criação de cargos, 28 dos existentes estão sendo extintos.
Quinze cargos são de nível superior: quatro de jornalista, dois de advogado, um psicólogo, um administrador de gestão de recursos humanos, dois redatores/revisores, um analista na área de política urbana, um na área de meio ambiente, um na área de saúde pública, um na de educação e cultura e um analista na área de ciências sociais e políticas.
Serão abertas vagas também para cargos de nível médio/técnico. Três serão destinadas a técnicos de informática, um a técnico de segurança do trabalho e 11 de Assistente Legislativo I.
A intenção de ampliar o número de concursados foi manifestada pela Mesa Diretora desde o início da atual gestão. Rodrigo Mattos esclareceu que o corpo de analistas tornará ainda mais eficiente o trabalho dos vereadores nas Comissões Permanentes, na elaboração de projetos de lei e mesmo em plenário. “Há muito necessitamos de colaboradores em setores específicos, entre as quais meio ambiente e política urbana”, argumentou.
Ao dispor desses profissionais em seu próprio quadro, o presidente afirma que a Câmara se tornará mais moderna e eficaz. Juiz de Fora segue o exemplo de casas legislativas de grandes cidades, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.
Conforme justificativa encaminhada junto com o projeto de lei, “os cargos a serem criados, que integram as atividades meio do Legislativo, constituem funções indispensáveis e afetas ao desempenho dos serviços administrativos da Câmara Municipal como a gestão de pessoas, o aprimoramento e a manutenção do suporte tecnológico e a divulgação institucional das atividades legislativas”.
Uma comissão de servidores concursados e uma comissão especial de vereadores vêm trabalhando para ampliar a proporção de efetivos frente aos comissionados na administração da Casa. Com o concurso anunciado, Rodrigo Mattos afirma que o equilíbrio será alcançado e ponderou que os efetivos asseguram a continuidade das políticas implementadas, opinião compartilhada pelos vereadores Cido Reis (PSB) e Julio Gasparette (PMDB).
O vereador Jucelio Maria (PSB) está consciente que a população deseja um número maior de efetivos e que os concursados buscam estabilidade e respeito aos seus direitos. Zé Márcio (PV), por sua vez, informou que a comissão de concurso, da qual faz parte, se preocupa também em criar um quadro de carreira atrativo na Câmara. Paralelo a criação de cargos, 28 dos existentes estão sendo extintos.
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