Quando serão construídos os galpões de Santa Tereza e de Santa Cruz para triagem de materiais recicláveis? Como está a coleta seletiva na cidade? Estas perguntas foram respondidas nesta quarta-feira (17) em Audiência Pública convocada por solicitação do vereador José Mansueto Fiorilo (PDT). O trabalho é realizado por agentes ambientais vinculados à Associação Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Juiz de Fora (Ascajuf), à Associação dos Catadores de Papéis e Resíduos Sólidos de Juiz de Fora (Apares) e à Associação Lixo Certo (Alicer). 

 

O legislador lembrou que os problemas já haviam sido levantados há mais de um ano e cobrou respostas. Fiorilo fez questão de enfatizar a importância desses trabalhadores, principalmente no momento em que a cidade enfrenta a dengue. A possibilidade de início da construção do galpão de Santa Tereza foi admitida pelo representante da empresa RM, responsável pela obra, para os próximos dias e o de Santa Cruz, em três meses. Por iniciativa do vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT) foi formada comissão especial na Câmara para acompanhar a situação.

 

Todas as providências foram tomadas para o início da construção do galpão em Santa Tereza. O secretário de Desenvolvimento Social Flávio Cheker informou que a Prefeitura conseguiu prorrogar a validade de doação do terreno pela União e adiantou que o contrato da Fundação Banco de Brasil, financiadora do projeto, com a construtora foi assinado. Alertou, entretanto, sobre a necessidade da obra deslanchar sob risco de o terreno retornar a União.

 

O representante da construtora RM, Valnei Ribeiro, acredita no início das atividades na próxima semana. O empresário citou como uma dificuldade a execução do projeto em 2015 com orçamento elaborado em 2013. Porém adiantou que o problema foi superado por meio de aditivo da Fundação BB.

Sérgio Rocha, secretário de Atividades Urbanas, esclareceu que autos de infração aplicados à Ascajuf datam de 2012 e 2013 e são provenientes da ausência da cobertura do depósito no Vitorino Braga, além de alvará de localização. Conforme parecer da assessoria jurídica, não há possibilidade de remissão da multa, mas uma saída continua sendo buscada para o impasse, envolvendo agora a Secretaria da Fazenda. Isso em função de as multas já terem sido julgadas procedentes e os valores inscritos em dívida ativa.

 

Quanto è coleta seletiva, a engenheira do Demlurb, Gisele Teixeira disse que a abrangência é de 50% na cidade, com previsão de aumento gradativo. Uma vez detectado que o resíduo recolhido não foi separado devidamente pela comunidade, o órgão aciona a equipe de educação ambiental que realiza campanha de esclarecimento, de casa a casa. O vereador Jucelio Maria quis saber se é desenvolvido processo educativo junto à população. Gisele acrescentou que o Departamento é um órgão operacional, mesmo assim realiza ações conscientizadoras e de mobilização social por meio de palestras em condomínios e escolas.

 

Em relação ao projeto do novo galpão de Santa Cruz, ela adiantou que ele já foi elaborado, orçado em R$ 46 mil, somados a R$ 34 mil por meio de parceria. A execução está na dependência de licitação e parecer do órgão ambiental. A previsão é de início das obras em 90 dias.

 

Depois de ouvir os diversos pronunciamentos, o vereador Roberto Cupolillo (Betão-PT) apontou a Prefeitura como o maior problema dos agentes ambientais. Ele se referiu ao repasse da usina de reciclagem aos trabalhadores sem apoio, a terra lançada no terreno destinado ao galpão de Santa Tereza, que estava pronto para construção, e aplicação de multas à Ascajuf. Ele sugeriu a formação de uma comissão para apoio aos trabalhadores.

 

A opinião foi compartilhada por José Emanuel (PSC) que defendeu a valorização dos agentes ambientais. Ele entende que  galpões já deveriam ter sido construídos, mesmo que em outros locais.

 

A situação dos trabalhadores vem melhorando gradativamente ao longo do tempo, conforme avaliação de Julio Gasparette (PMDB). Ele, no entanto, aposta em mais avanços por meio de maior profissionalização e parceria estendida à iniciativa privada.

 

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