O aumento de casos de dengue, registros de dengue grave e do zika vírus em Juiz de Fora foram o foco das discussões na abertura do período de reuniões plenárias de fevereiro. A preocupação dos vereadores é grande após a confirmação da morte de uma menina de 13 anos e uma idosa de 73 e da internação de um senhor de 69 anos. Por solicitação do vereador José Emanuel (PSC) a secretária de Saúde Elizabeth Jucá falará, na Câmara, na próxima segunda-feira (22), às 17h30. Vagner de Oliveira (PR) sugeriu a extensão do convite ao secretário de Obras Amaury Couri e ao diretor-geral do Demlurb Marlon Siqueira, para relato da situação dos terrenos baldios. Jucelio Maria (PSB) entende que o tratamento do assunto deve ser aprofundado em Audiência Pública.
Além de elaborar leis, os vereadores têm dado a sua contribuição no combate a dengue por meio de pronunciamentos, como o feito por Antônio Aguiar (PMDB) no final de 2015, e Audiências Públicas, a exemplo da convocada por solicitação do presidente Rodrigo Mattos (PSDB) em abril do mesmo ano.
Leis abrangentes já estão em vigor. A 13.272 (2015) de Ana do Padre Frederico (PDT) obriga depósitos de pneus, novos e usados, ferros velhos e veículos apreendidos a providenciarem cobertura para evitar acúmulo de água, que se torna foco do mosquito Aedes Aegypti. Da vereadora, ainda partiu a lei 12.294 de 2011 que proíbe o abandono de veículos deteriorados, sem condições de circulação ou que estejam aguardando por reparos, nas ruas por mais de três dias consecutivos. Eles são removidos e leiloados em caso de o proprietário não retirá-los em três meses.
Ainda em 2013, José Mansueto Fiorilo, também do PDT, alertou sobre a necessidade da prevenção. Por meio da lei 12.893, ele tornou obrigatória a afixação da frase: Cuidado, a dengue também mata nos ônibus urbanos, postos de saúde, Uaps, hospitais e escolas da rede pública. O vereador, que também é médico, é um dos juiz-foranos com dengue.
Outra frente de combate foi criada por Chico Evangelista (PROS) com a lei 12.760, também de 2013. A norma estabelece termo de compromisso de controle da dengue a ser assinado por proprietário de obras e construções. O documento deve ser preenchido e assinado pelo proprietário da obra ou por seu representante legal e integrará o processo de legalização pela Secretaria de Atividades Urbanas. As obras flagradas com focos do Aedes Aegypti devem ser interditadas.
Cerca de 80% dos focos do mosquito estão em casas. Isso levou os vereadores a enfatizarem a importância da participação da população para reduzir as epidemias. A manutenção dos quintais limpos e observação quanto ao acúmulo de água nas casas são algumas das recomendações de Zé Márcio (PV) e Julio Gasparette (PMDB). Roberto Cupolillo (Betão-PT) esclareceu que o país passou três anos em seca, período em que a dengue regrediu. Com as chuvas, o problema retornou com gravidade e merece atenção.
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