Ações para ampliar o projeto Asas desenvolvido pelo vereador Léo de Oliveira (PMN) junto à Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires voltou a ser tema de reunião nesta segunda-feira (1º) na qual adiantou que vai solicitar Audiência Pública na Câmara para abordar a situação do sistema penitenciário na cidade. O vereador está sensibilizando o empresariado para acolhimento, profissionalização e contratação de egressos e apoio as suas famílias.
A apresentação, no próximo período Legislativo, de projeto de lei que cria o Plano Municipal de Segurança para a Noite foi anunciada pelo legislador. Ele ainda manifestou desejo de reeditar a Associação Municipal de Apoio dos Egressos e Recuperandos do Sistema Prisional (Amaer) que operou junto ao município contribuindo na ressocialização de egressos.
A experiência com a Associação, citada pelo secretário de Governo José Sóter de Figueirôa, contribuiu no processo de inclusão por meio de contratações pela Amac. Figueirôa enfatizou que o desafio de reeditar a Amaer deve abranger sindicatos e entidade de classe, entre outros setores da sociedade.
O envolvimento de representantes de instituições no trabalho foi sugerido pela diretora de atendimento da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, Mariana Alves de Assis Ribeiro. Ela chamou atenção para a necessidade de acesso a políticas públicas por parte dos privados de liberdade. A diretora alerta para pessoas em situação de rua, pacientes psiquiátricos e dependentes químicos, que não ingressariam no sistema penitenciário se tivessem a atenção devida, com investimento na prevenção.
A defensora pública Luciana Galiardi Alves acredita na possibilidade de transformar a realidade do sistema prisional da cidade, suprindo espaços não cobertos pelo Estado. A advogada se refere a unidades prisionais lotadas, carentes de assistentes sociais, psicólogos, agentes e de atendimento técnico e jurídico, entre outros.
Isso não impediu Léo de Oliveira de fazer cobranças ao Estado. O vereador pretende questionar o porquê de ainda não ter sido realizada campanha de conscientização da sociedade e falou sobre a legislação que atribui ao governo estadual a responsabilidade de assegurar a esse público alojamento, alimentação e orientação para o trabalho.
Manoel Jorge, presidente do Grupo Cultural Fênix, oferece, há seis anos, trabalho a internos do Ceresp e da penintenciária. Hoje,162 internos fabricam cuecas, meias, peças tricô e artesanato para a empresa. Depois dos contatos com o vereador Léo de Oliveira, o empresário afirma que os trabalhos foram implementados. Ele pretende criar um núcleo de atendimento ao egresso e presos nos regime semiaberto, aberto e suas famílias.
A empresária Ângela Maria, também do ramo de confecção, também aderiu ao projeto. Mais duas empresas vão receber Léo de Oliveira nos próximos dias, demonstrando interesse em contratar. O conselheiro de ética e disciplina da OAB-JF, Denilson Romano, e a diretora do Legislativo Maria Aparecida Fontes Cal participaram da reunião.
Mapa da violência
Estudioso da violência na cidade, o jornalista Jorge Sanglard relatou a falta de políticas públicas nos três níveis de Governo para conter o quadro atual e reduzir o armamento. Juiz de Fora já registrou 12 assassinatos em 2016. Em 25 anos, o aumento foi de 238%. Sanglard disse que a Polícia Civil sofre sucateamento, a Militar possui um efetivo abaixo do necessário e alertou para carência de trabalho preventivo. A maioria das vítimas é jovem, negra e da periferia.
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